A campanha Nota Premiada Bahia ultrapassou a marca dos 200 mil cidadãos baianos cadastrados, todos concorrendo ao próximo sorteio mensal de dez prêmios de RS 100 mil, previsto para 14 de março, e ainda aos sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais programado para 20 de junho. Para participar da campanha, basta fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado.
Na última quinta-feira (15), foi divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) o resultado da primeira premiação, na qual dez pessoas foram comtempladas com R$ 100 mil cada: sete de Salvador, um de Feira de Santana, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a Nota Premiada Bahia já é um sucesso. “Tenho certeza de que agora, com a realização desse primeiro sorteio, mais cidadãos vão aderir e fazer parte dessa campanha que reúne cidadania fiscal, solidariedade com a doação de bilhetes a entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e distribuição de prêmios para a população”, afirma.
Os participantes compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar até duas instituições que participam do programa, uma da área social de saúde e outra da área social. Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no Sua Nota é um Show uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação acontece de forma automática, a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.
Primeiros premiados
Os nomes dos ganhadores do primeiro sorteio, realizado no dia 15 de fevereiro, foram divulgados no site da campanha junto com parte da numeração do CPF, para facilitar a identificação. Os felizardos foram Eliude de Carvalho Rosa, Rosimeire Carvalho Rocha, Antonio Alves dos Santos, Vilma Mesquita Paes, Paulo Cesar Zaidan, Joilson de Jesus Santos, Marialda Souza dos Santos, Emilia de Cerqueira Lima, Sheila Marta Corregosa Rocha e Adriana Carvalho Cerqueira. Os bilhetes vencedores foram conhecidos com base no sorteio da Loteria Federal e submetidos a auditoria padrão por técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE).
A Sefaz-Ba envia um e-mail para cada sorteado para dar a boa notícia. Os participantes, no entanto, podem acessar o site e entrar em sua conta criada para a campanha, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos felizardos, o participante deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.
O ganhador tem até 180 dias, a partir da homologação, para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária. É importante ressaltar que somente serão pagos os prêmios aos titulares das contas bancárias que correspondam aos CPFs cadastrados no site da Nota Premiada Bahia”.
Sorteios
De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Os números vencedores são extraídos da combinação dos cinco prêmios da Loteria Federal. Para maior detalhamento sobre como funcionam os sorteios, basta acessar, no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o canal “Sorteios”, clicando em seguida em “Como funciona”.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão tem direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo é de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2.000. São, no total, oito faixas de volumes de compras.
Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1.200, 35 se chegar a R$ 1.600 e 40 se alcançar R$ 2.000, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
