A Operação Ressonância, desencadeada na manhã de hoje (4), em ação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, prendeu o ex-presidente da Philips Medical Systems no Brasil e atual presidente e CEO da GE para a América Latina, Daurio Speranzini Júnior. Também foi preso o executivo da Philips Frederik Knudsen, além de outras 20 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em contratos e licitações para fornecimento de equipamentos médicos e hospitalares no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into).
Desencadeada a partir de investigações e dados colhidos na Operação Fratura Exposta, que levou à prisão de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral, a operação de hoje foi um desdobramento da Operação Fratura Exposta, na qual órgãos de controle como o Conselho de Defesa Administrativa (Cade), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram um cartel de fornecedores que atuou entre os anos de 1996 e 2017 no Into.
A operação de hoje contou com a participação de cerca de 180 agentes federais, para cumprir 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco estados da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. Segundo informações do Ministério Público, do total de 22 mandados de prisão, 20 foram cumpridos e apenas dois não foram levados adiante porque os envolvidos se encontram fora do país.
Os mandados foram expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que também determinou a intimação do ex-secretário de Saúde do Rio, que, no entanto, não foi localizado em sua residência na Lagoa, zona Sul da Cidade. Côrtes foi preso em abril de 2017, mas obteve habeas corpus em fevereiro deste ano por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Na ação de hoje são investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento das mesmas em crimes de formação de cartel objetivando manipular valores e direcionar os vencedores em licitações, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro e que, segundo o MPF, opera no estado desde 1996. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de 1,2 bilhão de reais.
Gerente da Phillips
Os agentes envolvidos na operação cumpriram ainda mandados de busca e apreensão em 44 diferentes endereços, inclusive nos prédios da Philips e da Johnson & Johnson do Brasil, realizando ainda a prisão do supervisor de vendas da Philips à época dos fatos investigados, e atual gerente de contas estratégicas da empresa, Frederik Knudsen.
O procurador da República Felipe Bogado disse que o grupo promoveu uma verdadeira apropriação privada dos serviços de saúde no estado. “O que a gente tem visto nesta operação é uma verdadeira apropriação privada dos serviços de saúde pública no estado do Rio de Janeiro, principalmente no Into e na Secretaria de Saúde. O sr. Miguel Iskin [presidente da Oscar Iskin], a partir de suas empresas, de seus funcionários e de outras 33 empresas cartelizadas inviabilizaram a competitividade nas licitações promovidas pelo Into e afastaram completamente os interesses públicos destas licitações”.
Em entrevista coletiva, os procuradores da República afirmaram que existem “robustas provas da participação” dos acusados na prática dos crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa. Afirmaram, ainda, que os “principais executivos de fabricantes multinacionais de equipamentos médicos” atuaram no esquema “por meio de acordos que direcionava os vendedores das licitações mediante o pagamento de propina a agentes públicos.
Eles avaliam que, nos nove contratos analisados pelo MPF até agora, somente no Into os processos licitatórios fraudulentos levaram ao desvio de R$ 420 milhões. Outros R$ 47 milhões foram desviados da Secretaria Estadual de Saúde. Já o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcio Pacheco, disse que o tribunal está solicitando a devolução aos cofres públicos de R$ 85 milhões.
Outro lado
A GE confirmou a prisão temporária de Daurio Speranzini Jr., como parte de uma investigação em curso pela Polícia Federal. Segundo a empresa, as alegações referem-se a um período em que o executivo trabalhou para uma companhia sem relação com a GE. A companhia também garantiu que está comprometida com a integridade, conformidade e o estado de direito em todos os países em que opera, e “assim acredita que os fatos serão esclarecidos ao longo da investigação”.
Em nota, a Johnson & Johnson Medical Devices Brasil disse que “segue rigorosamente as leis do país e está colaborando integralmente com as investigações em andamento”. Com relação à Philips Medical Systems, a Agência Brasil não conseguiu estabelecer contato.
Balanço da operação
Balanço divulgado pela Polícia Federal (PF) ao final desta manhã indicava que, até o momento, foram cumpridos 20 dos 22 mandados de prisão decretados e todos os 43 mandados de busca.
Na cidade do Rio de Janeiro foram cumpridos 12 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão; no município de Rio Bonito (RJ) foi cumprido um mandados de busca e apreensão; e no município de Itaperuna foi cumprido um mandado de busca e apreensão.
Na capital paulista, por sua vez, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão. Na Paraíba, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Cabedelo.
Em Minas Gerais, foram cumpridos 1 mandado de prisão e 1 mandado de no município de Juiz de Fora, enquanto no Distrito Federal, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão.
Informa, ainda, que, nas ações de hoje, foram apreendidos documentos, mídias e pequena quantidade de moeda estrangeira. (Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil)
