O governo federal arrecadou R$ 94,770 bilhões em impostos e contribuições em setembro. O resultado representa uma queda real de 8,27% em relação ao mesmo mês de 2015, já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial utilizado pelo governo. É o pior resultado para o mês desde 2009.
Os números foram divulgados hoje (27), em Brasília, pela Receita Federal. No acumulado do ano, o governo arrecadou R$ 911,951 bilhões de janeiro a setembro de 2016, cifra maior do que a do ano passado (R$ 901 bilhões), mas que representa uma queda real de 7,54 % após descontados os efeitos da inflação. Nessa comparação, o resultado é o pior desde setembro de 2010.
Recessão e perda de poder aquisitivo das famílias
A retração econômica continua a ter forte impacto na arrecadação, em decorrência da perda de poder aquisitivo das famílias, avaliou a Receita Federal. Entre os quatro indicadores macroeconômicos utilizados pelo órgão para medir a arrecadação, somente a massa salarial resultou em um aumento no recolhimento de impostos e contribuições, de 4,55%.A arrecadação com produção industrial (-5,33%), venda de bens (-7,65%) e valor em dólar nas importações (-6,36%) continuou a cair em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, apesar de o ritmo ser menos acentuado do que o observado em meses anteriores.
“O nível de emprego continua ainda com trajetória negativa. Apesar de alguns setores da indústria apresentarem uma tímida recuperação, isso não se reflete ainda nos postos de trabalho”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.
“As nossas principais bases de tributação estão atreladas ao consumo, então automaticamente esse impacto no nível de emprego, na renda das famílias, reflete diretamente no recolhimento de tributos”, acrescentou o economista.
A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS Pasep/Confins), contribuições que incidem sobre a folha de pagamento, continuou a ser o principal fator de perda de receitas pelo governo. Em setembro deste ano, foram arrecadados R$ 21,4 bilhões provenientes dessa fonte, R$ 2,5 bilhões a menos do que no mesmo mês de 2015.
Parcelamentos e compensações
Outra razão para o resultado negativo é que em setembro deste ano houve uma queda expressiva nos pagamentos dos parcelamentos de dívidas tributárias. Em 2015, foram pagos R$ 2,9 bilhões em parcelas no mês de setembro, ante R$ 1,2 bilhão este ano, queda de 57,91%.
Por outro lado, aumentaram fortemente as compensações, quando os contribuintes usam pagamentos indevidos feitos no passado para quitar débitos tributários no presente. Foram R$ 5,9 bilhões compensados em setembro deste ano, R$ 2,1 bilhões a mais do que em 2015, alta de 57,51%. Recentemente, o governo decidiu realizar um pente-fino nas operações de compensação, com o objetivo de reduzir e desencorajar fraudes.
Devido à paralisação de analistas e auditores da Receita Federal, que lutam por reivindicações salariais, o órgão fez uma apresentação incompleta das arrecadações de setembro, sem computar o impacto das desonerações sobre as receitas do governo, por exemplo. (Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil)
