A Bahia começa o ano de 2023 com um dos menores níveis de endividamento do país, uma boa notícia tendo em vista a importância do indicador para se aferir a saúde das finanças estaduais. Hoje, a dívida consolidada líquida do governo baiano corresponde a 30% da receita corrente líquida, muito abaixo do patamar admitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.
A situação da Bahia é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio Grande do Sul iniciou o ano com dívida equivalente a 199% da receita corrente líquida, seguido por Rio de Janeiro, com 168%, Minas Gerais, com 157%, e São Paulo, com 115%.
“Assegurar o equilíbrio das contas do Estado para que este possa seguir investindo e atendendo às demandas da sociedade baiana foi a primeira orientação do governador Jerônimo Rodrigues para a gestão fazendária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O cenário de baixo endividamento é fundamental neste sentido, porque o controle da dívida está entre as condições sem as quais torna-se difícil manter as contas equilibradas”.
Trajetória decrescente
Vitório lembra que o endividamento baiano tem apresentado uma trajetória de queda ao longo do tempo. Isto acontece em função, de um lado, do consistente processo de amortização da dívida pública, e do outro da evolução das receitas a partir da modernização do fisco. Nos últimos anos, a dívida, que correspondia a 62% da receita em 2019, caiu para 57% em 2020 e para 38% em 2021, chegando agora a 30%.
Observa-se uma queda ainda mais acentuada quando se leva em conta os números das últimas duas décadas. No ano 2000, a dívida baiana correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado no período.
Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.
