A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado.
As empresas instaladas na Bahia divulgaram investimentos de R$6,8 bilhões, garantindo 68.833 postos de trabalho. No total, foram 176 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 101 demandas aprovadas, que registraram R$7,8 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas SPE Futura 4 e 1 Geração e Comercialização de Energia Solar, com R$659,9 milhões e R$549,8 milhões, respectivamente, e Ardagh Metal Packaging Brasil (R$ 526,5 milhões).
“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral.
Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$2,3 bilhões), o siderúrgico (R$2,2 bilhões) e o químico (R$1,8 bilhão).
“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.
Lei 14.753/23
A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire.
As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$4,7 bilhões), Maranhão (R$4,2 bilhões), Espírito Santo (R$3,4 bilhões), Ceará (R$3,1 bilhões), Piauí (R$1,5 bilhão), Alagoas (R$1,2 bilhão), Minas Gerais (R$942 milhões), Rio Grande do Norte (R$891 milhões) e Paraíba (R$311 milhões).
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.
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