O Governo do Estado disponibiliza, nesta terça-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. Com a iniciativa, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa assegurar a permanência na escola dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Somente em agosto, a ação representou um investimento de R$ 52.043.200,00. Este ano, o programa já atendeu cerca de 379 mil famílias, 429 mil estudantes, com recursos próprios de R$ 366 milhões, que também têm um impacto positivo na economia em toda a Bahia.
Também neste mês, o Bolsa Presença inaugura serviço de atendimento às famílias de estudantes beneficiados. Trata-se do canal de diálogo, pelo 0800 071 6511, através do qual os interessados podem tirar dúvidas e obter orientações referentes ao programa, fazer sugestões ou pedir esclarecimentos sobre o benefício. As famílias podem, por exemplo, adquirir informações sobre requisitos e aptidão para o benefício; rastreamento de cartões de primeira e segunda vias; e recebimento de parcelas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. “O nosso papel é atender da melhor forma possível a todas as famílias beneficiadas e este 0800 é mais um canal de comunicação para ampliar esta interação que também pode ser feita pelas famílias diretamente com as escolas”, afirmou Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da SEC.
Política pública que auxilia as famílias mais carentes, dando suporte e incentivo efetivo no combate à evasão escolar, o Bolsa Presença concede R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. O programa está vinculado à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar, ao cumprimento das atividades letivas, à participação da família na vida escolar do estudante e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Consulte através do site siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca.
Sobre o programa – Criado pela Lei nº 14.310/ 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, o Bolsa Presença passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado, a partir de 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a primeira legislação.
