Agora ser um ambulante licenciado ficou mais fácil com o aplicativo Comércio Informal Salvador, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para facilitar a vida de vendedores ambulantes e demais comerciantes informais. Lançada há uma semana, a ferramenta está disponível no Google Play, para celulares com sistema Android, ou App Store, para smartphones com sistema iOS (iPhone).
Para ter acesso, é preciso fazer um cadastro inicial digitando o CPF ou CNPJ, nome completo, e-mail e celular. Depois o cidadão valida uma senha pelo e-mail, que dará acesso aos serviços pelo aplicativo. Para a solicitação de licença, é preciso atualizar os dados iniciais cadastrados, acrescentar o endereço do solicitante e uma foto de perfil.
Após esses passos, o requerente informa o endereço onde quer atuar com o comércio, a atividade, equipamento e forma de pagamento da licença e faz o upload de alguns documentos, a exemplo de RG, CPF, comprovante de endereço, certidão negativa de débito mobiliário, entre outros que podem ser solicitados a depender do tipo de licença.
Com a finalização do pedido, um boleto para pagamento da taxa de solicitação, no valor de R$18, é emitido. O vendedor realiza o pagamento e passa a acompanhar o status da solicitação pelo e-mail cadastrado ou pelo próprio aplicativo. O prazo para obter um retorno da Semop varia e pode chegar a 30 dias. Até o momento, 476 pessoas já fizeram download da ferramenta.
“O aplicativo veio para facilitar o processo de licenciamento dos ambulantes, que não vão mais precisar perder o dia de trabalho para se deslocar até a Semop. Sabemos o quanto cada hora de trabalho é importante para o comerciante informal, que vive basicamente do que produz diariamente. Estamos em constante avanço da tecnologia, então, não poderíamos deixar de modernizar também o nosso sistema de licenciamento”, conta a titular da Semop, Marise Chastinet.
