Após três anos de implantação, o Nota Salvador já distribuiu quase R$ 8 milhões em prêmios que vão desde cheques no valor de até R$ 20 mil até créditos para celular pré-pago e SalvadorCard (cartão de passagem do transporte coletivo). Desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o balanço do programa foi divulgado pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Sefaz, Paulo Souto, nesta sexta-feira (3), durante cerimônia de entrega dos cheques a mais sete premiados, realizada no Palácio Thomé de Souza.
Um dos beneficiados, Emanuel Gleidson Rios da Silva afirmou que o recurso chegou em boa hora. “A importância maior do programa é realmente a arrecadação municipal, mas é maravilhoso ganhar um prêmio assim. Com esses R$10 mil, já garanti o pagamento de cinco mensalidades da escola da minha filha”, relatou, sem esconder o contentamento. Também foi feita a entrega de cheques para Nádia Helen Oliveira Madureira e Clara de Souza Mendes, no valor de R$20 mil; Geraldo Ângelo Freitas e Dilza Leite Cordeiro, com cheques de R$10 mil; e Andreza Lobo Santana e Márcio Galdino Gomes, com cheques de R$5 mil. Todos foram contemplados nos sorteios 35, 36 e 37, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
O prefeito lembrou que, quando a Nota Salvador foi implantada, a realidade da cidade e do país eram bem diferentes. “Mesmo em uma bolha, o Brasil crescia e Salvador estava muito mal de finanças. Na ocasião, decidiu-se que o maior legado que a Prefeitura deixaria para a população seria o equilíbrio das contas. Foi adotado então um conjunto de medidas que pudessem fazer justiça tributária na cidade e o Nota Salvador foi uma delas. Sendo assim, conseguimos estruturar um programa em que todos saem ganhando. Hoje, a capital baiana é uma das cidades brasileiras que apresenta melhor quadro de situação fiscal e vamos continuar com o compromisso de honrar as obrigações em dia, mesmo com a crise econômica sofrida em todo o país”, relatou ACM Neto.
O secretário Paulo Souto salientou a importância do programa para a Prefeitura e para os cidadãos, já que o ISS (Imposto Sobre Serviços) – alvo do Nota Salvador – representa 43% da arrecadação tributária geral do município. Em receita corrente total, o imposto representa 15% para os cofres municipais. “Ao exigir a nota o cidadão contribui com a mais importante receita da Prefeitura. No fim, todos ganham: a Prefeitura com a arrecadação; o cidadão com os prêmios e os investimentos realizados na cidade; e as empresas por pagarem ao município apenas o que é devido. O importante é que conseguimos atravessar a crise com dificuldade, mas pagando sempre em dia fornecedores, colaboradores e ganhadores do Nota Salvador”, completou.
Funcionamento
Segundo dados da Sefaz, são atualmente 278.866 pessoas inscritas no programa e 110.118 pessoas participantes do sorteio. Todos os meses são entregues cerca de R$ 215 mil em prêmios que variam entre R$ 10 e R$ 20 mil.
Sempre que o cidadão pede a nota com o número do CPF, são gerados créditos de retorno do ISS pago. Já para participar dos sorteios é preciso que a pessoa esteja cadastrada no programa, por meio do site www.nota.salvador.ba.gov.br, e tenha feito a adesão. Os créditos têm validade de 15 meses. Por isso é preciso ficar atento para que os valores não sejam devolvidos aos cofres públicos municipais.
A cada nota de serviço emitida, com o número do CPF, é gerado um bilhete para o sorteio de prêmios. A cada R$ 20, é gerado um bilhete extra. No primeiro sorteio da Nota Salvador, em dezembro de 2014, foram gerados cerca de 35 mil bilhetes. Em dezembro de 2016, o número de bilhetes gerados foi superior a 3 milhões.
Os valores dos prêmios e dos créditos podem ser transferidos para conta corrente do titular da Nota Salvador e usados para pagamento de até 100% do IPTU (os créditos devem ser transferidos até 31 de outubro). Para transferir os créditos para a conta corrente, o contribuinte deverá ter um limite mínimo de R$ 25 na conta da Nota Salvador. Os créditos também podem ser convertidos como bônus em dobro dos celulares pré-pagos da OI e Vivo e/ou como crédito do Salvador Card.
Estacionamentos
Segundo dados das empresas de estacionamento de Salvador, mais de 50% dos usuários ainda não tem o hábito de pedir a nota. “É importante que as pessoas solicitem também a nota fiscal nos estacionamentos. No caso dos shoppings, por exemplo, o próprio sistema já facilita a vida do cidadão ao disponibilizar a opção de informar o CPF na nota, antes do pagamento. Já tivemos ganhadores de prêmios de R$ 10 mil que só tinham notas de estacionamento”, lembra o secretário Paulo Souto.
Transferência para celulares
A novidade de transferência de bônus para créditos em celulares pré-pago, pioneira no Brasil, está em vigor desde 2016 com as operadoras Vivo e Oi. A ideia da Prefeitura é estender o benefício para todas as operadoras. Para transferir o crédito para celular, os usuários do programa deverão ter saldo mínimo de R$ 5 na conta da Nota Salvador.
A carga para celular é feita por múltiplos de R$ 5, limitada a R$ 25 mensais, para cada telefone. Cada usuário pode cadastrar até cinco números de celulares pré-pagos ou controle. Os celulares cadastrados não podem ser corporativos. O bônus gerado no celular será o dobro do valor transferido, ou seja, ao transferir R$ 5 o celular receberá R$ 10 em créditos. Atualmente, a transferência do crédito do celular acontece imediatamente após a realização, porém o prazo legal é o mesmo quando para conta corrente: até 14 dias.
SalvadorCard
Cada titular da Nota Salvador tem direito a cadastrar até três cartões do SalvadorCard e transferir os créditos a partir de R$ 5, limitado a R$ 600 mensais. Após a transferência, a carga é creditada em até dez dias corridos e tem validade de 60 dias. Os usuários do SalvadorCard não precisam ter cadastro no programa Nota Salvador.
