Para aperfeiçoar o ambiente de negócios na capital baiana, a Prefeitura criou um comitê que discutirá medidas de estímulo à desburocratização de processos para abertura de empresas e desenvolvimento econômico na cidade. O decreto instituindo o grupo de trabalho, formado por representantes de sete órgãos municipais da administração e o Sebrae-BA, foi assinado pelo prefeito Bruno Reis nesta sexta-feira (19), durante um workshop no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro.
“O melhor programa social de qualquer governo é o crescimento econômico, a geração de oportunidades, de emprego e renda. Só assim vamos diminuir as desigualdades. A todas as equipes que vão compor esse comitê, peço para fazermos um pacto para o desenvolvimento econômico de nossa cidade “, disse Bruno Reis, reforçando os avanços alcançados nos últimos dez anos.
O chefe do Executivo municipal explicou que, antes de 2013, Salvador tinha um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) defasado e não possuía segurança jurídica para empresas e empreendedores que quisessem investir. “Para licenciar empreendimentos e para aprovar projetos, a relação com o poder público era a mais esdrúxula possível. Nós acabamos com isso. Hoje, qualquer grande empreendimento que venha se instalar na cidade tem contrapartidas claras e objetivas. Hoje, quem quer investir em Salvador sabe que vai ter uma relação no mais alto nível com o poder público”, comparou.
Estímulos
Reis ainda esclareceu que o município lançou um conjunto de estímulos fiscais para diversas áreas, tais como os programas de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador (Revitalizar), de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (Pidi), além de redução de impostos para empresas do setor de tecnologia.
“Estamos num momento de retomada econômica e com uma demanda reprimida grande para licenciar empreendimentos após dois anos de pandemia. É por isso que temos que simplificar os processos, desburocratizando-os e sendo mais ágeis”, avaliou o prefeito, citando exemplos da construção de duas grandes lojas comerciais na cidade: a segunda unidade da Ferreira Costa, nos Barris, e a chegada da Leroy Merlin, no Horto Bela Vista.
“Fizemos um esforço grande para licenciar esses empreendimentos porque sabemos que eles geram empregos diretos. Tivemos muitas conquistas nesses últimos anos. Aderimos à Redesim (sistema que uniformiza processos de registros de novos negócios). Há empresas abertas em seis horas, mas ainda podemos mais”, concluiu o prefeito.
Funcionamento
O Comitê Municipal de Desburocratização para o Desenvolvimento Econômico de Salvador será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) com participações das secretarias da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Gestão (Semge), Inovação e Tecnologia (Semit), Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), além da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae.
“A criação do comitê é um importante marco na história de Salvador. Desde o início da gestão, temos buscado a integração de órgãos para o bem comum da cidade, com a contribuição de parceiros externos. O grupo irá contribuir para que a capital baiana cada vez mais fomente o empreendedorismo e atraia investimentos, estabelecendo as condições adequadas para o crescimento econômico”, comemorou a titular da Semdec, Mila Paes.
O subsecretário da Sefaz, Walter Cairo, destacou a modernização de sistemas da pasta. “A simplificação e agilidade contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento econômico da cidade. Gerando novos negócios em Salvador, vamos estimular um ciclo virtuoso para a circulação de recursos e arrecadação de tributos, o que, consequentemente, vai trazer benefícios para toda população em serviços públicos.”
