Uma das principais liquidações do ano, a famosa Black Friday já começou. Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), está fiscalizando grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua.
A operação foi iniciada nesta quarta-feira (6), em algumas lojas do Salvador Shopping, localizado na Avenida ACM, em Salvador, e segue durante todo o mês de novembro em outros locais da capital baiana. “A fiscalização é importante para evitar a chamada ‘Black Fraude’, que é o aumento de preço dos produtos antes do evento para, posteriormente, baixá-los na data ou próximo a ela, além da falta de informação, descumprimento de ofertas e produtos sem preço. Isso cria no consumidor a falsa sensação de promoção, o que é considerado uma prática abusiva”, esclarece o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
O Procon-BA realiza a coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades. A equipe técnica de fiscalização já vistoriou lojas de utilidades para o lar, vestuário masculino, entre outras categorias.
O intuito da operação, assim como em todos os anos, é coibir práticas fraudulentas de ‘falsos descontos’ na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto.
Auto de infração
Durante a fiscalização, uma loja sofreu auto de infração por ter apresentando essas irregularidades. “Após receber o auto de infração, o estabelecimento deve entrar com recurso de defesa, na própria sede do Procon-BA, na Carlos Gomes, num prazo de dez dias corridos, a contar da data do documento”, explica o diretor.
O órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.
Caso desconfie das ofertas, os consumidores podem denunciar por meio do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br) ou presencialmente no posto central do órgão.
