A Receita Federal irá suspender a partir de segunda-feira, dia 4, as atividades da agência do município de Santo Amaro. A medida faz parte de um plano nacional de reestruturação do órgão, que visa promover a racionalização dos processos de trabalho e a otimização no uso dos recursos. Em todo o Brasil, serão suspensas as atividades de 28 unidades da Receita Federal, entre as quais três situadas na 5ª Região Fiscal, que abrange os estados da Bahia e Sergipe, são elas: as agências de Santo Amaro, na Bahia, e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, e a Inspetoria de Aratu/Candeias-BA.
A agência da Receita em Santo Amaro fica a poucos quilômetros de distância da agência de Cruz das Almas (65km) e também muito próxima das sedes das Delegacias da Receita Federal em Feira de Santana (66km) e Salvador (79km).
Dos nove municípios que estavam sob a jurisdição de Santo Amaro, dois estão localizados na Região Metropolitana de Salvador (São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde) e outros cinco ficarão ainda mais próximos do atendimento, se comparados à distância original para a cidade de Santo Amaro (Cachoeira, Maragogipe, São Félix, Teodoro Sampaio e Terra Nova).
Serviços – Foi verificado que os serviços de maior demanda para a agência de Santo Amaro eram relacionados aos cadastros CPF e Cafir (Cadastro de Imóveis Rurais) e às Pesquisas Fiscais e Cadastrais. Cerca de 40% do total de serviços realizados pela unidade no ano de 2015 poderiam ser realizados por meio eletrônico sem a necessidade de atendimento presencial.
A Delegacia da Receita em Feira de Santana está buscando viabilizar uma parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA, para a criação de um posto de autoatendimento orientado, no qual os contribuintes terão acesso aos serviços da Receita Federal disponíveis na Internet, com a orientação de uma equipe de monitores, utilizando para isso a estrutura física, logística e de pessoal da prefeitura municipal. A implantação dessa modalidade de atendimento também poderá permitir a adoção da sistemática de envelopamento de serviços, que consiste na entrega de formulários e documentos para serem encaminhados para uma unidade da Receita Federal. Tal medida supriria, aproximadamente, 90% das demandas atendidas pela agência de Santo Amaro.
