O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.
O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa.
Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para a seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora.
O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos.
“Para nós, do ministério, esta é uma missão muito importante. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Vamos gerar emprego, renda, produção e oportunidade para todos do interior do nordeste brasileiro”, avaliou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Nós fizemos o simples, recuperamos os canais, fizemos a manutenção, retiramos os invasores, definimos a dominialidade e a titularidades das terras, trouxemos o Banco do Nordeste para oferecer o crédito e estivemos lá de cabeça erguida, olhando nos olhos da população de Irecê, de Xique-Xique e do Sertão Baiano para dizer que os 14 mil hectares iam começar a produzir já, gerando emprego, renda e oportunidade. E nós também vamos trabalhar para colocar os outros 35 mil hectares em funcionalidade em fevereiro do próximo ano, para produzirmos naquela região mais de 100 mil empregos de carteira assinada”, acrescentou o ministro.
O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos de Perímetros Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Sobre o projeto
Localizado na região do médio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio do Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A área está dividida em nove etapas, sendo que a 1 e 2 correspondem a 16 mil hectares irrigados e já estão em fase de ocupação. Nessas duas primeiras etapas, o Governo Federal já investiu R$ 1 bilhão na aquisição e regularização fundiária de toda a área do no Perímetro irrigado do Baixio do Irecê, além da execução de 42 quilômetros do canal principal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola.
Já as etapas 3 a 9, que serão concedidas à iniciativa privada, correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrigáveis e 19 mil não irrigáveis, que permitirão a instalação de infraestrutura para concluir o projeto. O objetivo com a concessão é promover o desenvolvimento da região e gerar mais de 180 mil empregos diretos ou indiretos, distribuídos entre comércios, agricultura, setor de serviços e indústrias. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ainda em 2020, garantindo a segurança jurídica e institucional, além de licenças ambientais prévias.
O acesso à área do projeto se dá pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116, mais conhecida como estrada do feijão e pelo seu volume de veículos de cargas. A área completa do projeto está sendo dividida em nove etapas, sendo as duas primeiras voltadas para a população local, abrangendo 16 mil hectares.
