Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.
Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.
O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%.
“Mesmo com a palavra de ordem no enfrentamento à pandemia, não deixamos de descuidar de outras ações e projetos. Se somarmos esse mais de R$3 milhões com os R$6 milhões do SOS Cultura, estamos dando nesse momento estímulo da ordem de quase R$10 milhões só para este setor, no sentido de amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia e estimular a cidade que é um verdadeiro caldeirão cultural”, completou o chefe do Executivo municipal.
Funcionamento
O edital e o formulário de inscrições do Viva Cultura podem ser acessados através do site www.culturafgm.salvador.ba.gov.br. No total, está previsto o investimento de R$3,1 milhões em incentivos fiscais para projetos no valor máximo de R$ 500 mil, em diversas áreas culturais. O recurso será distribuído da seguinte maneira: R$2,5 milhões de isenção para ISS e R$610 mil de isenção para IPTU.
O programa possibilita que pessoas físicas deduzam da sua cobrança de IPTU até 90% do valor total do projeto, limitado a 10% do imposto que elas devem à Prefeitura. Já as pessoas jurídicas podem, além do IPTU, realizar a dedução do ISS. Até a última edição do programa, o percentual abatido era de 80%.
O edital prevê o patrocínio de projetos de 23 áreas do campo da cultura. São elas: Arquivos, Artesanato, Arte de Rua, Artes Visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços Culturais, Festivais de artes e cultura, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro.
Ao apresentar a iniciativa, o presidente da FGM mandou um recado. “Quanto a patrocinar, aproveito para fazer um apelo às empresas de Salvador. Este é um projeto maravilhoso e vocês podem se tornar parceiros da cultura”, convidou Guerreiro.
Critérios
Estão aptas a solicitar patrocínio, através do Viva Cultura, pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos dois anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período.
Segundo a FGM, um mesmo agente cultural pode inscrever mais de um projeto no Viva Cultura 2021. No entanto, a soma dos valores dos projetos não deve ultrapassar o limite de R$500 mil.
Os incentivos fiscais serão concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em nome do contribuinte incentivador pessoa física ou jurídica, no valor do incentivo concedido, após a transferência dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC) ficará responsável pela avaliação dos projetos culturais.
Viva Cultura
Criado pela Lei 9.174/2016 de 18 de outubro de 2016, o programa é gerido pela FGM e concede incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedores Individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura em Salvador.
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