A Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), chega ao final do primeiro mês com resultados expressivos: foram R$ 2,67 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, num total de 624 notificações fiscais. A operação acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista, localizado na BR-116, e nos próximos meses irá se deslocar para outros postos fiscais do Estado.
A ação é feita de acordo com o novo processo de fiscalização do trânsito da Sefaz-Ba, baseado em leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos, que aponta em segundos as eventuais pendências com o fisco. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica.
“O principal objetivo da operação é mostrar que o fisco está atento, o que estimulará os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas antes mesmo delas chegarem aos postos”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O propósito é intensificar o controle das mercadorias transportadas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal eletrônica”, observa.
As maiores incidências de sonegação identificadas nesse primeiro mês da Operação Carga Pesada foram relacionadas a carregamentos de carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino, além de charque e jerked beef, com um total de R$ 484 mil em autos de infração. Em seguida, vieram outros produtos alimentícios (R$ 290,8 mil), móveis (R$ 155 mil) e alho (R$ 93,8 mil).
Entre os principais alvos da operação estão ainda produtos como açúcar, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. A equipe da Sefaz-Ba envolvida na Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No início da operação, a Cipfaz chegou a apreender 5,8 toneladas de maconha, que estavam sendo transportadas por uma carreta bitrem, sob uma carga de ração de milho.
