O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) participou da Força-Tarefa Postos de Combustíveis juntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) em duas regiões do Estado, entre o final de setembro e outubro, com o objetivo de combater irregularidades no mercado de combustíveis. Na região de Bom Jesus da Lapa, de um total de 183 bicos de bombas fiscalizados 50% foram reprovados por irregularidades diversas.
A operação visitou 39 postos de combustíveis na região, incluindo ainda os municípios de Santana, São Félix do Coribe, Correntina, Coribe. Foram autuados 15 bicos de bombas, sendo 12 deles interditados.
Já na região de Euclides da Cunha, que compreende ainda os municípios de Cansanção, Itiuba, Quinjingue, Monte Santo, Queimadas e Nordestina, foram fiscalizados 43 postos de combustíveis. Foram reprovados 26 bicos de bombas de combustíveis, sendo que cinco destes foram autuados e quatro interditados.
Cada entidade envolvida na operação desempenha papel específico, conforme sua área de atuação. No caso do Ibametro, os técnicos examinam as bombas medidoras, principalmente para checar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento.
Importância
“Essas operações conjuntas são de grande importância para coibir os abusos contra os consumidores, que não podem ser lesados, pagando por um produto que não estão levando”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire. As operações prosseguem por todo o Estado.
Entre outras irregularidades, foram encontrados problemas como vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados.
Em relação ao Ibametro, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado, de acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido Inmetro nº 23/85.
Penalidades
Quando um estabelecimento é autuado pelo Ibametro, ele tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa administrativa junto ao órgão. Caso esta não seja acolhida, pagará multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, aplicadas levando em conta os critérios de reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da fiscalização.
Caso suspeite de alguma irregularidade, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888.
