Aproximadamente R$ 30 milhões para investir em obras de restauração e ações de proteção aos bens culturais da Bahia. Essa é a proposta do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que inscreveu nove projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) com recursos do Ministério do Turismo (MinTur). As inscrições terminaram no dia 31 de março municípios, estados, empresas e consórcios públicos, com o valor mínimo de R$ 250 mil para cada projeto.
O Ipac inscreveu nove projetos nas categorias de requalificação, obras de restauração e projetos museográficos. “Qualquer gestão pública bem-sucedida tem que ter captação de recursos e domínio técnico para apresentar bons projetos às linhas de financiamento existentes no País, sejam elas estaduais, federais ou até internacionais”, afirma o diretor geral do instituto, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, as pesquisas, dados, elaboração e inscrição de projetos demonstram a capacitação profissional do órgão e seu corpo técnico. O Ipac inscreveu iniciativas levantadas por especialistas e em atendimento às demandas da sociedade.
“Para o interior, inscrevemos a consolidação da secular Escola Agrícola de São Francisco do Conde (1877), primeira da América Latina, além de investimentos nos patrimônios culturais de Cipó [nordeste], Ilhéus [sul), Maragojipe, Santo Amaro e Cachoeira [Recôncavo]”, diz João Carlos. O Ipac inscreveu ainda a restauração completa do Palácio da Aclamação (1917) e a instalação de biblioteca e café no Museu de Arte da Bahia (MAB), que integra o programa de requalificação de museus do instituto. O diretor ressalta ainda que conseguiu aprovar ainda a Lei Rouanet/MinC para o Aclamação e o restauro do Museu do Recôncavo (Candeias) no Prodetur Baía de Todos os Santos, coordenado pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur).
Essa foi a primeira chamada pública de 2017 para o Sincov/MinTur. “O ministério abriu para projetos de reformas e até construção de portos, aeroportos, turismo náutico e centros de convenções, mas temos que nos restringir à jurisdição de atuação do instituto”, diz o assessor institucional do Ipac, André Reis. Da Bahia, apenas o instituto e a Setur apresentaram propostas no Sincov/MinTur. Em março, o ministro do Turismo, Max Beltrão, destacou a importância da iniciativa. “É primordial para os destinos que necessitam de estrutura turística”. Ele ressaltou que as propostas são voluntárias e não dependem de emenda parlamentar.
Museus e patrimônios
A restauração do Aclamação está orçada em R$ 12 milhões e as requalificações no MAB/Ipac em R$ 600 mil. A primeira etapa da Escola Agrícola de São Francisco do Conde é de R$ 6 milhões. Já os investimentos para bens culturais de Cipó, Ilhéus, Maragojipe, Cachoeira e Santo Amaro somam mais R$ 11,6 milhões. Desde a criação do MinTur (2003), foram destinados mais de R$ 9 bilhões para obras em 4,3 mil municípios no Brasil. Fundado em 1967, o Ipac é responsável pelas políticas públicas estaduais para museus e proteção dos patrimônios culturais – materiais e imateriais – em toda a Bahia, que tem atualmente 417 municípios.
