Seis trabalhadores que viviam e trabalhavam em condições degradantes foram encontrados por uma força-tarefa comandada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, em uma fazenda no município de Cardeal da Silva, na Bahia. Durante a operação, iniciada no dia 22 e finalizada nesta sexta-feira (26), um dos trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravidão foi libertado. Os outros cinco saíram do local, assustados, quando viram a chegada da força-tarefa.
“Quem desrespeita as leis não ficará impune. Empregador flagrado com trabalhadores em situação análoga à escravidão vai sofrer as consequências”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
A fazenda era utilizada para o corte de madeira de mata nativa, destinada à produção clandestina de carvão. Pelo menos 8 fornos foram encontrados no local. Os trabalhadores relataram que ganhavam apenas R$ 7 por saca de carvão, totalizando cerca de R$ 200 por semana, equivalente a menos de um salário mínimo mensal.
Os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRT/BA) constataram que os homens viviam em barracões improvisados, feitos com lonas, sacos e folhagens secas, no meio da Mata Atlântica. Eles dormiam em camas de lona ou madeira, sem colchões, em contato com insetos e outros animais. As habitações foram interditadas.
Sem água
“As necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto e eles viviam sem direito a banho ou água potável, sofrendo escassez de alimentos e consumindo carne conservada em sal”, relata o auditor-fiscal do Trabalho Alisson Carneiro, da SRT/BA. Segundo ele, as carteiras de trabalho não eram assinadas e o trabalho era realizado sem equipamentos de proteção. Para piorar, os trabalhadores tinham dívidas de alimentação com os empregadores, o que foi comprovado por anotações em um caderno encontrado no local.
Diante das irregularidades, os fiscais do Ministério do Trabalho lavraram mais de 20 autos de infração. O trabalhador resgatado teve sua hospedagem, alimentação e passagens custeadas pela força-tarefa, por meio de uma organização não governamental. “Os trabalhadores identificados receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos seus direitos trabalhistas e indenizações de até R$ 20 mil”, acrescentou a auditora-fiscal do Trabalho Liane Durão, da SRT/BA, que também participou da operação.
A ação conjunta teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que garantiu a segurança da equipe de fiscalização e fez a varredura da área à procura de outros ilícitos, além de investigar a procedência de veículos encontrados no local.
Investigação
Os relatórios dos auditores da SRTE-BA serão encaminhados à Polícia Federal, para investigação do crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apurar a ocorrência de crimes ambientais, previstos no Código Penal.
O proprietário da fazenda deveria assinar a Carteira de Trabalho dos seus empregados e quitar todos os créditos trabalhistas em audiência nessa quinta-feira (25), mas não compareceu. Por esse motivo, o MPT ingressou com ação civil pública pedindo indenização de R$ 2 milhões, além de solicitar à Justiça do Trabalho a desapropriação da terra, por ela estar sendo utilizada para fins ilícitos.
Os trabalhadores da fazenda de Cardeal da Silva receberão assistência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, e participarão de curso de capacitação para reintegração ao mercado de trabalho pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado.
