A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional da Bahia, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinaram essa semana acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar o acesso de agricultores familiares às políticas públicas de apoio à comercialização e de garantia de preços.
A parceria institucional prevê o intercâmbio de informações, estatísticas e conhecimentos sobre agricultura e pecuária, bem como a criação de condições que ampliem e qualifiquem o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), maior divulgação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade – PGPM-Bio, entre outras ações conjuntas.
Caberá à Conab informar a programação anual dos levantamentos de safra, colocar a disposição da SDR equipe técnica para capacitações sobre as políticas executadas pela Companhia e para discussão sobre informações nas áreas de acompanhamento conjuntural, comercialização e mercado, tendo ainda o compromisso de prestar, mensalmente, informações sobre a execução do PAA na Bahia.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural ficará responsável por subsidiar a Conab com informações de preços de produtos agropecuários do produtor e atacado, em péríodos regulares. Também se compromete a disponibilizar apoio como pessoal, equipamentos, veículos e outros materiais necessários à operacionalização dos programas voltados à agricultura familiar.
Durante a vigência do acordo, que é de três anos, serão realizadas reuniões periódicas para analisar os resultados dos trabalhos executados, seminários, oficinas, eventos e encontros que contribuam para a promoção e a efetivação de políticas públicas de fomento, comercialização e abastecimento no estado.
