Ao todo 960 notificações fiscais, que somam R$ 4,6 milhões em impostos sonegados, foram geradas até esta sexta-feira (20) nas operações especiais que vêm sendo realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): a Carga Pesada 2, no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR-116), e a Barreira Fiscal, que envolve na realização de plantões do fisco nas rodovias BR-324, BA-093, BA-099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA-535 (Via Parafuso) e BA-526 (CIA-Aeroporto), além de uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital. As duas ações fiscais cobrem os principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado.
Deflagrada no início de setembro, a Carga Pesada 2 já soma 669 notificações fiscais e R$ 3,6 milhões em créditos reclamados. A operação consiste em plantões de 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista, com o estabelecimento de atividades especificas agregando procedimentos efetivos de controle e fiscalização que vão além das atividades rotineiras da unidade fiscal, por meio do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas, com base nas inovações implementadas pelo programa Sefaz On-line para modernizar o trabalho do fisco baiano.
Já a Barreira Fiscal gerou, desde o dia 4 de outubro, 291 notificações que somam R$ 954,7 mil em impostos devidos. A operação consiste na abordagem de caminhões de carga em rotas oriundas das principais portas de entrada dos produtos com destino à Bahia, embarcados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Em paralelo aos plantões nas rodovias, ocorre a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias.
“Com essas operações, o fisco amplia a percepção de risco subjetivo dos contribuintes, estimulando-os a buscarem a regularização fiscal, e além disso ampliando a eficácia do fisco e combatendo a sonegação e a concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. As operações Carga Pesada e Barreira Fiscal contam com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Fiscalização On-line
O novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria da Fazenda utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco estadual. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica.
“Essa nova forma de fiscalização permite que os postos fiscais, conectados com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. As informações são repassadas aos postos pela Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos desses contribuintes.
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, explica que as operações priorizam os produtos de maior valor agregado e com histórico de indícios de irregularidade, a exemplo de açúcar, carnes, farinha de trigo, bebida quente, álcool, medicamento, material de construção e cigarro.
