A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (5) a Operação Melinoe, que apura um esquema de desvio de recursos federais e da pasta de Educação do município de Jequié (BA). Os investigadores, que levantam informações desde o ano passado, identificaram 35 funcionários-fantasmas designados para escolas da cidade, incluindo dois sobrinhos de uma ex-vereadora.
A empresa responsável pela contratação dos funcionários, que, segundo a investigação, teria ganhado a licitação de forma ilegal, recebeu da prefeitura, entre 2013 e 2017, R$ 63 milhões. Do total, R$ 7 milhões foram provenientes de recursos federais destinados à educação, como precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Além disso, a fraude teria gerado um prejuízo adicional de R$ 1,5 milhão, quantia referente a recursos federais reservados a outras áreas.
Uma equipe de 58 policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 23 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como arresto de bens, em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Entre as medidas cautelares impostas estão o afastamento das funções públicas dos investigados e o impedimento da empresa e de seus sócios de contratar ou renovar qualquer projeto com o Poder Público. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.
O nome da operação é uma referência à deusa grega dos fantasmas.
