A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (30/1) audiência pública para discutir a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A empresa atende 5,9 milhões de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios do estado da Bahia. A proposta da agência é de que o reajuste para os consumidores residenciais fique em 15,42%. Para a indústria, a alta é de 13,88%.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da Coelba estipulados para o período de 2019 a 2023.
As contribuições à audiência pública deverão ser enviadas no período de 31/1/18 a 17/3/18 para os e-mails:
ap006_2018rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
ap006_2018et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
ap006_2018pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
ap006_2018ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Sessão
Haverá uma sessão presencial para discutir o tema em 15/3/18 na cidade de Salvador, em local e horário a serem definidos posteriormente. As sugestões também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
