Fiscais do Ministério do Turismo e técnicos da Secretaria Estadual do Turismo vão atuar em parceria para vistoriar meios de hospedagem na capital baiana, com o objetivo sensibilizar os proprietários de estabelecimentos sobre a importância da formalização do setor. Uma das metas é a de ampliar o número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur.
Com esta operação, denominada ‘Verão Legal 2018’, o MTur já percorreu várias capitais (Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista, dentre outras) desde setembro do ano passado. A ação produziu os primeiros resultados. Em dezembro de 2017, foi identificado um crescimento de 14% dos cadastrados, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Na capital baiana, os técnicos do MTur e Setur planejam percorrer, entre os dias 21 e 23 de março, cerca de 80 estabelecimentos que não estão regularizados no Cadastur. Detalhes da operação e do Cadastur 3.0 serão discutidos em reunião programada para o dia 20, às 15h, na sede da Setur (Avenida Tancredo Neves), com a participação da coordenadora Geral de Cadastro e Fiscalização do Ministério do Turismo, Tamara Galvão Veiga Barros.
O secretário do Turismo, José Alves, afirma que a fiscalização tem caráter educativo, com o propósito de formalizar os empreendimentos do setor. Quem está na legalidade tem acesso às linhas de crédito especiais do turismo e pode participar de licitação, dentre outras vantagens. “O turista também ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação”, disse o secretário.
Cadastro
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro é obrigatório para seis outras categorias: agências de turismo; parques temáticos; acampamentos turísticos; organizadoras de eventos; guias de turismo e transportadoras turísticas.
