Doze anos após a contração de recursos, obras paralisadas em 2010 e diversos obstáculos depois, que resultaram no abandono do local, 236 famílias deverão, em pouco mais de um ano, realizar o sonho de receber uma unidade habitacional do Empreendimento Vila Solidária Mar Azul, em Tubarão, no Subúrbio Ferroviário. Um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) foi assinado pela Prefeitura e Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (15), no Palácio Thomé de Souza, no Centro, que vai possibilitar o investimento municipal de R$1,5 milhão para ações de infraestrutura no conjunto.
O documento foi assinado pelo prefeito em exercício, Bruno Reis, e pelo superintendente regional da Caixa, Kléber Paz, na presença de demais secretários e gestores municipais, vereadores e representantes dos beneficiários do conjunto habitacional. Os recursos municipais serão destinados à pavimentação, ligação de água e energia, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e iluminação.
“Incomodava bastante passar por Tubarão e ver o empreendimento em ruínas. Muitas pessoas já haviam perdido a esperança de retomada dessa obra, situada em um dos locais mais bonitos de Salvador. Esta parceria com a Caixa dá uma solução definitiva para o problema”, afirmou Bruno Reis.
O prefeito em exercício ainda complementou que, além de toda a qualidade a ser aplicada na construção das unidades, já foi construída nas imediações a Unidade de Saúde da Família (USF) de Tubarão. A praça, a quadra e o centro comunitário também serão requalificados e já está em fase de identificação de terreno para construção de uma creche no local.
O Vila Solidária Mar Azul será o primeira obra oriunda de crédito solidário no Brasil e terá, no total, R$18 milhões – com restante dos recursos federais – para dar continuidade à construção das moradias. A conclusão da obra está prevista para ocorrer em 15 meses. “Vai ser uma felicidade gigante entregar essas casas dada a dificuldade deste empreendimento, da história de invasões e tentativas de retomada. Agora, finalmente, o aporte suficiente está sendo feito para a conclusão da obra e posterior entrega das chaves”, disse o superintendente Kléber Paz.
Em nome dos futuros beneficiários, a representante da União Nacional de Moradia Popular, Marli Carrara, relembrou toda a luta pela realização do conjunto e se mostrou extremamente agradecida pela iniciativa. “Deus seja louvado por esse empreendimento que a gente não desistiu. Essas famílias têm direito, estão na fila, viram surgir o Minha Casa, Minha Vida e não puderam ser inseridas, por já ter um contrato assinado com a Caixa. Agora é olhar para frente e ver o empreendimento pronto, que vai dar uma honra a muitos que se juntaram para tornar isso realidade”, pontuou.
História
O projeto do Empreendimento Vila Solidária Mar Azul, localizado na Rua Eduardo Dotto, em Tubarão, é composto por dois módulos, sendo um de 206 unidades e outro de 30 unidades habitacionais. Foi contratado em 2007 no âmbito do Programa Crédito Solidário da Caixa, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e tendo a Associação Comunitária dos Moradores da Gameleira e Adjacências como entidade organizadora. O terreno era municipal e foi doado à entidade através da Lei 6.995/2006.
A primeira invasão do local ocorreu em 2006, tendo a associação entrado com reintegração de posse. Após serem iniciadas, as obras tiveram que ser paralisadas por questões burocráticas e por nova invasão do conjunto. Desde então, os beneficiários já contratados foram impedidos de receberem qualquer outro tipo de unidade habitacional ofertada pelo governo federal, como os do programa Minha Casa, Minha Vida.
Em 2017, foi publicada a Resolução 216, que regulamenta a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados pelo Programa Crédito Solidário, através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDSA). Com isso, foram retomados os procedimentos para a continuidade do contrato, tendo sido selecionada a Construtora Kazza para reiniciar a obra.
