Em entrevista coletiva hoje (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que não haverá aumento da carga tributária para compensar medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. “Estamos sendo neutros”. A categoria está parada desde o dia 21. Entre os pontos negociados, estão a redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias e a isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso.
De acordo com o ministro, o governo promoverá um movimento compensatório na economia. “Não estamos fazendo um aumento de carga [tributária] ou de impostos”, disse Guardia. Segundo ele, a carga tributária será redistribuída. O ministro afirmou que o assunto será discutido também com os representantes estaduais.
“Sim, contamos com a colaboração dos estados”, disse Guardia, referindo-se ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ministro afirmou ainda que os órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela fiscalização utilizarão os instrumentos adequados em caso de abusos. Ele lembrou que o governo está fazendo “um brutal esforço” para que o país volte à normalidade.
Impacto
Eduardo Guardia afirmou que as medidas adotadas no acordo com os caminhoneiros não acarretarão nenhum impacto para o próximo o governo. Ele adiantou que o governo vai cortar R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento para garantir a redução de R$ 0,46 do valor do preço do óleo diesel.
O custo da redução do preço do diesel deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano, parte dos recursos virá do Orçamento. O restante será obtido pela reoneração da folha de pagamento para compensar a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre o diesel, assim como a criação de um programação de subvenção.
“Tínhamos um problema gravíssimo para resolver. Evidentemente, isso tem um impacto na nossa margem. Nós fomos até o limite do que poderíamos fazer”, disse o ministro. Guardia disse ainda que o Conselho de Administração da Petrobras vai analisar nesta terça-feira (29), a nova política de preços para o óleo diesel. Em discussão, a proposta de reajuste daqui a 60 dias, depois mensalmente. O ministro ressaltou que a Petrobras terá liberdade para definir a política de preços.
