Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilhões. A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006, quando a arrecadação totalizou R$ 94,505 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (21) pela Receita Federal.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 93,332 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 28,79%. Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,822 bilhões, com queda de 30,75%, em relação a abril de 2019.
De janeiro a abril, a arrecadação total chegou a R$ 502,293 bilhões, com queda real de 7,45%, em comparação com o mesmo período do ano passado. As receitas administradas pela Receita ficaram em R$ 476,811 bilhões, com queda de 7,71%. Já as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 25,482 bilhões, com queda real de 2,18%.
Segundo a Receita Federal, o resultado do mês e do período acumulado foi “bastante influenciado” por medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19. A Receita cita o diferimento (adiamento de pagamento) de tributos, que somou R$ 35,1 bilhões, em abril, e as compensações tributárias que apresentaram crescimento de 25,19% no mês passado e de 46,91% no período acumulado. Essas compensações somaram R$ 10,901 bilhões, no mês passado, e R$ 45,996 bilhões nos quatro meses do ano.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o crescimento das compensações tributárias é resultado da necessidade de liquidez (recursos disponíveis) das empresas. “As empresas perdem o faturamento, perdem liquidez, e passam a lançar mão do seu direito creditório efetuando as compensações tributárias. Esses direitos foram adquiridos no passado, as empresas têm isso na sua contabilidade e podem utilizar no momento em que for oportuno. Com o advento das medidas de isolamento social, queda na atividade econômica, nos faturamentos, as empresas passaram a utilizar mais o recurso das compensações”, explicou.
Entre os tributos com pagamento adiado está o Imposto de Renda da Pessoa Física, de abril para junho. Também houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Também houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Além disso, foi reduzida a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por 90 dias.
Perdas
A Receita Federal estimava arrecadação de receitas administradas no total de R$ 136 bilhões, em abril. Com os efeitos da pandemia, essa arrecadação ficou em R$ 93,332 bilhões. Da diferença de R$ 43,8 bilhões entre o valor previsto e o efetivamente arrecadado, a maior parte é relativa aos diferimentos de tributos (81,5%); a redução a zero da alíquota de IOF responde por R$ 1,567 bilhão (3,6%); o aumento das compensações tributárias em R$ 2,194 bilhões representam 5,1%; e o efeito da retração da atividade econômica somou R$ 4,208 bilhões, representando 9,8% da diferença. ( Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil)
