O Programa Bolsa Presença, desenvolvido pelo Governo do Estado, deverá injetar R$ 469 milhões na economia baiana até o final de dezembro de 2021. O montante representa a transferência de renda para 421.308 famílias de 528.213 estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, com o objetivo de estimular a permanência do estudante na escola.
A iniciativa, que é uma das políticas de assistência estudantil do Programa Estado Solidário, destina R$ 150 por mês para famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de pobreza e extrema pobreza. Nesta quarta-feira (27), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu um encontro de avaliação do programa, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com representantes dos Núcleos Estaduais de Educação (NTE).
O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, ressaltou que esta ação é essencial para o compartilhamento das perspectivas e aperfeiçoamento das técnicas que envolvem o Bolsa Presença através de atividades práticas nas escolas. “A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Então, é fundamental encontros como este para que as famílias e os estudantes sejam orientados e para que haja o acompanhamento destas práticas nas escolas”, afirmou.
O programa visa estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. Taís Nunes, representante do NTE 23, com sede em Santa Maria da Vitória, falou do impacto do programa para a permanência do estudante nas escolas. “Para o nosso território e, tenho certeza, também para toda a Bahia, o auxílio está sendo um ótimo recurso para os estudantes manterem a sua permanência na escola. E essa ampliação do programa, até dezembro, será muito importante pois, com o apoio que já temos dos municípios, conseguiremos beneficiar mais famílias”.
O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença com a implantação da segunda etapa, de acordo com a Portaria nº 1.522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do programa terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021.
