Pais e responsáveis interessados em cadastrar seus filhos para uma das unidades escolares da rede municipal de ensino têm até o próximo dia 4 de dezembro para inscrever as crianças para cursar o ano letivo de 2025. A inscrição acontece, preferencialmente, de forma virtual, através do site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no endereço https://educacao-cadastroescolar.salvador.ba.gov.br. Além disso, as inscrições podem ser realizadas em qualquer unidade de ensino municipal.
Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo de interesse (localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude). A Smed lembra que esse cadastro não garante a matrícula imediata do aluno. A efetivação da matrícula se dará em tempo oportuno para as crianças cadastradas que foram contempladas pela distribuição eletrônica de vagas.
A distribuição das vagas ocorre de acordo com a escola de escolha de cada família, obedecendo os critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria: público-alvo da Educação Especial (com deficiência física, deficiência auditiva e surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo cegueira, com transtornos do espectro autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ou com altas habilidades/superdotação, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em comprimento à Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha e cuja criança está em situação de acolhimento familiar.
De acordo com Patrícia Almeida, gerente de Gestão Escolar da Smed, o cadastro visa organizar e planejar a demanda existente, bem como para a organização do período de efetivação da matrícula. “A importância de realizar a inscrição do cadastro é para o direcionamento à escola de preferência da família, e/ou a que fique localizada a 1.200 metros do endereço de referência”, pontua.
“Realizamos um estudo de demanda a partir das parcerias realizadas com as escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e com o projeto Pé na Escola. O cadastro de toda a rede vem como forma de balizar as possíveis demandas existentes por bairro/regional. A Secretaria tem buscado ampliar a oferta por meio da construção de novas unidades de ensino e reforma nas unidades existentes, para possibilitar a oferta de novas vagas”, reforça a gestora.
O Cadastro Escolar da Educação Infantil abre vagas para crianças de dois a cinco anos nascidas entre 01/04/2019 e 31/03/2023. Já o Cadastro do Ensino Fundamental é destinado aos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, com idade a partir de 6 anos, desde que completados até 31/03/2025. O cadastro para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), por sua vez, é destinado a jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal de ensino de Salvador, no turno noturno.
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