A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra, pela Eurofarma, de participação societária de até 14% do capital social de sociedades de propósito específico (SPEs) da Omega Desenvolvimento. As SPEs produzirão energia elétrica na matriz eólica em Xique-Xique (BA) e Gentio do Ouro (BA). O despacho da SG aprova a operação sem restrições. . O acordo com a companhia energética prevê o abastecimento de 100% das operações da empresa farmacêutica com energia eólica ao longo dos próximos anos.
A parceria começa a valer a partir de 2024, podendo ser antecipada, garantindo que 100% do consumo de energia da Eurofarma seja abastecido com energia renovável e a descarbonização de 260 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera até o ano de 2038.
A Eurofarma é um laboratório brasileiro que produz e comercializa medicamentos para saúde humana e veterinária. A organização atua em mais de vinte países nos principais segmentos farmacêuticos e é controlada pela sua família fundadora. Já a Omega Desenvolvimento faz parte do Grupo Omega, uma holding que possui participações societárias em entidades que desenvolvem, implantam e operam ativos de geração de energia elétrica.
De acordo com as empresas, as SPEs estão, em sua maioria, ainda pré-operacionais. Apenas Assuruá 4I e Assuruá 4VI já estão em fase inicial de implementação, tendo produzido baixos volumes de energia elétrica para comercialização. A expectativa da Eurofarma é poder se beneficiar da produção energética gerada para autoconsumo e atingir seus objetivos de redução de custos, além de tornar-se uma empresa mais sustentável.
De acordo com o parecer da SG, em todos os cenários de mercado de geração de energia elétrica analisados, a participação conjunta das SPEs é bastante baixa, sendo inferior a 1% mesmo no cenário de maior participação (matriz eólica no subsistema Nordeste). Assim, a unidade concluiu que não há risco de fechamento dos mercados observados, em decorrência da operação, e aprovou o negócio sem restrições.
Se o Tribunal do Cade não avocar os atos de concentração para análise ou não houver interposição de recurso de terceiros interessados, no prazo de 15 dias, as decisões da Superintendência-Geral terão caráter terminativo e as operações estarão aprovadas em definitivo pelo órgão antitruste.
