Com apenas um simples gesto, os cidadãos que declaram imposto de renda podem ajudar a transformar a vida de milhares de crianças carentes em Salvador. Para incentivar a doação de até 3% do Imposto de Renda (IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), a Prefeitura promove a campanha “Declare seu Amor”. O lançamento foi feito nesta segunda-feira (8), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto, acompanhado da secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, demais gestores e autoridades municipais, além de representantes de entidades do terceiro setor da capital baiana.
“É uma campanha em que a população de Salvador é convidada, no momento em que fizer a declaração do imposto de renda, a destinar 3% do imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Muita gente não sabe dessa possibilidade e isso não significa a pessoa colocar um centavo do patrimônio. É apenas, na hora de declarar o imposto, indicar que 3% vá para o fundo municipal, que dá amparo e suporte a diversos projetos sociais importantíssimos na cidade. Projetos esses que estão fazendo a diferença e transformando a vida de milhares de crianças e jovens na cidade”, explicou o prefeito.
Na ocasião, foi apresentada a cartilha de divulgação sobre a importância da doação para o benefício das crianças e adolescentes da capital baiana. “Até agora, apenas 29% da população brasileira declarou o imposto de renda. Por vezes, as pessoas reclamam muito de que o imposto de renda não é aplicado de forma devida. Nós temos a oportunidade de ver muito mais do que obras que necessitamos, mas transformação de vidas através do imposto de renda e a pessoa física pode fazer isso agora. As crianças e adolescentes de Salvador precisam de nós”, salientou a titular da SPMJ.
Funcionamento
O FMDCA é administrado pela SPMJ e os valores arrecadados são destinados a dezenas de projetos sociais desenvolvidos em prol da defesa dos direitos infantis e juvenis na cidade. Em 2018, foram arrecadados, durante o período de declaração do IR, R$ 259.207,77. Ao longo de todo ano, o montante doado para o fundo chegou a pouco mais de R$1 milhão.
Graças às doações, são realizadas ações voltadas para reabilitação de crianças com deficiência, inclusão digital, esportes, reforço escolar e apoio à defesa dos menores em relação à violência e responsabilização dos agressores. Também em 2018, foram realizados 14.440 mil atendimentos, totalizando 15.110 mil crianças beneficiadas.
Presente no evento, o representante do “Sou bamba na capoeira: nas drogas dou rasteira”, o mestre Teodoro Capoeira deu um depoimento sobre a importância da iniciativa. “A instituição funciona no bairro do Uruguai e tivemos o mérito de ser contemplado pelo fundo municipal em 2014 e em 2018. É um projeto que ajuda a crianças de rua e que envolve não só capoeira, mas também cidadania, percussão, musicalidade. Tentamos inserir várias atividades para ocupar o tempo ocioso dessas crianças. A ideia de multiplicar essa informação da dedução do imposto para chegar ao FMDCA é muito bom, porque só faz multiplicar o trabalho das instituições”, relatou.
Como doar
Qualquer cidadão pode destinar recursos para o FMDCA através da declaração anual do Imposto de Renda (IR) de pessoa física, que pode ser feita até o próximo dia 30. O limite é de até 3% do imposto retido, sendo pessoa física ou jurídica. E o melhor: a boa ação é integralmente deduzida, ou seja, quem contribuir não paga nada a mais por isso. Exemplo: para cada R$100 retido, é possível doar R$3.
A destinação de recursos para o fundo municipal via Imposto de Renda pode ser feita diretamente na declaração. O primeiro passo, após concluir o preenchimento, é clicar na aba “Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Em seguida, selecionar as opções “Novo”, Fundo “Municipal”, UF “Bahia”, Município “Salvador–00.459.245/0001-81”, verificar o “Valor Disponível para Doação” e preencher o montante até o limite indicado.
Em seguida, na aba “Resumo da Declaração – Cálculo do Imposto”, verificar o valor que será destinado ao FMDCA no campo “Dedução de Incentivo”, e o valor do tributo a ser pago. Por último, é só clicar na opção “Imprimir – DARF – Doações Diretamente na Declaração – ECA”, gerar a guia com o valor correspondente e efetuar o pagamento.
