A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou nesta quarta-feira (5) uma operação no Aeroporto Internacional de Salvador para fiscalizar os serviços comerciais ofertados para os usuários do terminal. Os agentes vistoriaram 75 estabelecimentos, tais como lanchonetes, farmácias, fast-food, restaurantes, sorveterias, pizzaria, companhia de transporte aéreo e bancos. A Codecon emitiu 17 notificações para 14 unidades comerciais que apresentaram irregularidades.
Foram seis advertências por falta de exemplar de CDC, quatro por comercialização de produto com validade vencida, dois por falta de etiqueta de preço no produto, três por falta de informativo de validade, um por placa incompleta da Lei Antifumo. Alguns estabelecimentos levaram mais de uma notificação. Uma companhia aérea também foi notificada por não apresentar informação de cobrança de taxa extra de bagagens.
A ação foi realizada em conjunto com técnicos do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que verificaram se as balanças estavam funcionando sem falhas. “Os balcões de venda do aeroporto têm que ter uma cartilha, um cartaz, ou algo do tipo, com informação do peso da bagagem e do preço. Dar essa informação verbalmente não é o suficiente. Na internet, o consumidor já tem esse conhecimento”, ressalta o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes. Ele esclarece ainda que o cliente pode exigir que a bagagem seja despachada sem cobrança se não for encontrado nenhum tipo de informativo na hora da compra presencial.
