A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) assinou com a mineradora Lagoa Matérias Primas o contrato de pesquisa complementar e promessa de arrendamento de direitos minerários para suas áreas de quartzo e feldspato localizadas, predominantemente, no município de Castro Alves.
Uma dessas áreas pesquisadas foi contemplada recentemente pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com portaria de lavra, ensejando, por consequência, a assinatura do contrato de arrendamento.
A produção mineral na região tradicionalmente fornece quartzo para a indústria siderúrgica instalada no Estado e feldspato para a indústria de revestimentos cerâmicos nacional. Portanto, trata-se de insumos minerais que se incorporam na verticalização industrial nacional.
A pretensão do Governo do Estado, através da CBPM, é estimular o aprimoramento da utilização desses recursos minerais, mediante a qualificação tecnológica, permitindo que esses insumos sejam ofertados ao parque industrial com maior valor agregado, decorrente de especificações mais exigentes.
No caso específico da área autorizada, os empresários da Lagoa Matérias Primas, de origem portuguesa, intencionam ofertar produtos tecnologicamente mais qualificados, permitindo o uso do quartzo, além das siderúrgicas, em outros ramos industriais, tais como na fabricação de argamassas e de elementos filtrantes.
A CBPM fará jus ao recebimento de royalties sobre a produção e o estado e o município produtor parte da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), recolhida pelo Governo Federal.
Caberá agora à Lagoa Matérias Primas apresentar um cronograma de implantação do projeto de lavra e beneficiamento, os quais deverão ser ambientalmente licenciados.
