O setor de reciclagem no Brasil deve enfrentar impactos relevantes com a implementação da reforma tributária, iniciada em 2023 e com período de transição até 2033. A unificação de tributos e o fim de regimes especiais podem elevar a carga tributária sobre materiais recicláveis de até 6,5% para cerca de 26,5%, segundo estimativas da Sygecom.
A mudança decorre da introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins. Com o novo modelo, a reciclagem deixará de ser tratada como setor essencial com benefícios fiscais e passará a ser tributada de forma semelhante a outros segmentos da economia.
Especialistas alertam que o aumento da carga tributária pode reduzir a rentabilidade da atividade, impactando diretamente o valor pago aos catadores e enfraquecendo os incentivos econômicos para a coleta e o reaproveitamento de resíduos. O efeito pode ser ainda mais crítico em um país que recicla apenas cerca de 4% do lixo produzido, apesar de liderar mundialmente a reciclagem de latinhas de alumínio.
O risco, segundo representantes do setor, é que a nova estrutura tributária comprometa a sustentabilidade econômica da reciclagem, justamente em um momento em que o Brasil busca avançar na agenda ambiental e na economia circular.
Diante desse cenário, entidades do setor defendem ajustes no modelo de tributação para preservar a competitividade da reciclagem e garantir a manutenção de empregos, renda e benefícios ambientais.
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