O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o modelo de venda de até 100% das ações preferenciais que detém na Braskem, a ser conduzido por meio de oferta(s) pública(s) secundária(s) de ações (follow-on), em conjunto com a Novonor S.A. e a NSP Investimentos S.A. (ambas referidas como Novonor), denominada oferta.
A Petrobras celebrou, ainda, um Term Sheet com a Novonor que, além de instrumentalizar o compromisso destas em realizar a oferta, estabelece diretrizes com o objetivo de migração da Braskem para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.
Como primeiro passo neste sentido, Petrobras e Novonor, em complemento ao pedido já encaminhado pela Novonor, solicitarão que a Braskem realize os estudos e análises necessários sobre a migração, a qual deve compreender a realização de determinados atos, dentre eles, as adaptações necessárias de governança com as respectivas aprovações societárias. Com a migração haverá a negociação e assinatura de um novo acordo de acionistas.
“Pelo referido Term Sheet, Petrobras e Novonor manifestam o interesse de, após a migração para o Novo Mercado, realizarem a venda de suas respectivas participações societárias remanescentes (ações ordinárias) na Braskem”, diz a estatal, em nota.
Ainda como parte dos compromissos assumidos no Term Sheet, Petrobras e Novonor firmaram também um aditamento ao atual acordo de acionistas da Braskem, prevendo futura alteração da disciplina do direito de preferência da Braskem em novos negócios no setor petroquímico.
“Todos os atos necessários para realização desta Oferta, incluindo no que diz respeito à(s) estrutura(s) necessária(s) para concretizá-la, estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e percentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos órgãos reguladores, nos termos da legislação aplicável”, afirma a Petrobras no comunicado.
