O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 8,224 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi bem maior, R$ 30,736 bilhões. O resultado de maio deste ano foi o menor para o mês desde 2015, quando o déficit ficou em R$ 6,9 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado foi afetado pelas receitas geradas pela desvinculação de recursos do Fundo Soberano (recursos que estavam parados na conta única do Tesouro, mas não podiam ser utilizados). Além disso, explicou Rocha, neste ano o pagamento de precatórios pelo governo ocorreu em março e abril, no total de R$ 9,5 bilhões, diferentemente de 2017, quando esses pagamentos foram feitos em maio e junho. “Mesmo sem levar em consideração esses fatores específicos que afetaram maio de 2017 e de 2018, houve uma melhora do resultado primário. Essa melhora decorre do desemprenho das receitas que vem crescendo e pelo controle das despesas”, disse Rocha.
Em maio, o resultado negativo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou déficit primário de R$ 11,120 bilhões. Por outro lado, os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,946 bilhão, e os municipais, R$ 283 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 668 milhões no mês passado.
Nos cinco meses do ano, houve déficit primário de R$ 933 milhões, contra o resultado também negativo de R$ 15,631 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em maio, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 95,885 bilhões, o que corresponde a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.
Os gastos com juros ficaram em R$ 39,672 bilhões em maio, contra R$ 36,252 bilhões no mesmo mês de 2017. De janeiro a maio, essas despesas chegaram a R$ 158,526 bilhões, contra R$ 175,073 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em maio, os gastos com juros somaram R$ 384,278 bilhões, o que corresponde a 5,77% do PIB.
Segundo Rocha, as despesas com juros foram impactadas pelas perdas do BC com operações de venda de dólares no mercado futuro (swap cambial). Em maio de 2017, essas perdas chegaram a R$ 600 milhões, enquanto no mesmo mês deste ano ficaram em R$ 6,9 bilhões. Em abril, esse prejuízo ficou em R$ 2,6 bilhoes. Nos meses em que o dólar sobe, como ocorreu em maio, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 47,896 bilhões no mês passado ante R$ 57,631 bilhões de maio de 2017. De janeiro a maio, o resultado negativo ficou em R$ 159,458 bilhões, ante R$ 190,704 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 480,163 bilhões, o que corresponde a 7,21% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,416 trilhões em maio, o que corresponde 51,3% do PIB, com recuo em relação a abril (52% do PIB).
O Brasil é credor líquido em moeda estrangeira, ou seja, tem mais ativos do que dívidas no exterior. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.
Em maio, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,133 trilhões ou 77% do PIB, contra 76% registrados em abril. (Texto de Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil)
