As importações brasileiras de produtos químicos totalizaram US$13,3 bilhões no acumulado dos três primeiros meses deste ano, relativas ao montante de 12 milhões de toneladas, adquiridas a preços médios 15% inferiores àqueles de igual período de 2023 (de US$1.307 para US$1.111 por tonelada). De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), esses dados configuram um cenário dramático de ameaça à produção nacional com o agravamento do surto de importações predatórias em vários grupos de produtos estratégicos,comportamento puxado pelos expressivos aumentos nos volumes de importações de resinas termoplásticas (36,9%), de produtos petroquímicos básicos (8,1%), entre outros produtos químicos orgânicos (10,1%) e diversos para uso industrial (15,2%).
Já as exportações, em patamares bastante inferiores ao das importações, foram de US$3,4 bilhões, equivalentes às vendas para o exterior de 3,4 milhões de toneladas, demonstrando recuos de, respectivamente, 8,3% (valor monetário) e 5,2% (quantidades físicas), quando comparadas com os três primeiros meses de 2023.
O resultado da balança comercial no primeiro trimestre de 2024 foi de um déficit de US$9,9 bilhões, acumulando o valor de US$44,7 bilhões nos últimos 12 meses (abril de 2023 a março de 2024), com recorde de 46,6 milhões de toneladas (diferença entre 61,2 milhões de toneladas importadas e de 14,6 milhões de toneladas exportadas no período).
Segundo a Diretora de Economia e Estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, a entrada desenfreada de importados a preços predatórios e o baixo percentual do uso da capacidade instalada estão desequilibrando o mercado interno e já ameaçam fabricações nacionais de produtos estratégicos
“Há algum tempo estamos alertado sobre os riscos de se operar a tão baixa carga no setor, sobretudo por conta dos resultados de produtividade e de eficiência que desestimulam a continuidade da produção. Infelizmente, algumas empresas paralisaram atividade para manutenções preventivas e outras já falam em hibernar plantas, tornando o risco em uma realidade iminente”, destaca Fátima Giovanna.
Medidas fiscais protetivas
Presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro ressalta que garantir medidas fiscais protetivas é vital para manter a operação das cadeias de produção, além de atrair novos investimentos para o país. Como exemplo, ele cita as recentes soluções relacionadas a impostos de importação adotadas pelos Estados Unidos, que têm refletido na melhora do cenário – apesar do avanço agressivo das exportações por parte dos países asiáticos, a queda da produção americana em 2023 foi de -1%, enquanto no Brasil esse índice passou chegou a quase -10%.
Vale destacar que a química norte-americana conta com o benefício de ter um custo de produção significativamente menor que o brasileiro. Por lá, o gás natural, principal matéria-prima petroquímica no mundo, responsável por 60 a 80% dos custos de produção, é pelo menos 700% mais barato. Mesmo assim, o país adotou aumento de impostos de importação acima da casa dos 30% para defender seu mercado da concorrência desleal. A taxação para alguns insumos, como Fenol, Resinas e Adípico, por exemplo, ultrapassa os três dígitos.
“Aqui, estamos sugerindo uma elevação das alíquotas para 20% na grande maioria dos pleitos. Lembrando que é uma medida de proteção tarifária temporária. Precisamos ter esse respiro para a indústria se recuperar”, argumenta André Passos.
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