MPF quer que estado revogue decreto que dispensa licenças

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou ao governador do estado, Rui Costa, que revogue o Decreto nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris de licenciamento ambiental. A norma contraria legislação federal sobre a...

Lâmpadas incandescentes saem do mercado a partir do dia 30

A partir do dia 30 de junho, as lâmpadas incandescentes deixam de ser comercializadas no Brasil. A regulamentação visa elevar a participação de modelos com índices mínimos de eficiência energética no mercado. A regra vale...

Sudene aprova incentivo fiscal para Veracel

A Sudene aprovou em maio nove pleitos de incentivos fiscais. Os projetos beneficiados totalizam investimentos superiores a R$ 529 milhões. Os empreendimentos passarão a ter direito à redução de 75% do IRPJ pelo prazo de...

Concurso do Ifba tem prazo suspenso a pedido do MPF/BA

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata do prazo de validade do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba),...

Magazine Luiza do Barra abrirá mais cedo domingo

O Shopping Barra informa que a loja Magazine Luiza, localizada no 3º Piso Leste, irá abrir mais cedo, às 9h, excepcionalmente neste domingo, 12 de junho, quando se comemora o Dia dos Namorados. Nos demais...

Metrô comemora dois anos com 16 milhões de embarques

O Metrô de Salvador completa dois anos de inauguração e operação neste sábado (11), com a marca de 16 milhões de embarques realizados. A chegada do equipamento introduziu uma nova cultura do transporte na capital....

Governo anuncia corte de 4,3 mil cargos comissionados e funções

O governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções, anunciou há pouco o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em funções...

ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde

A partir de hoje (10), 35 planos de saúde de oito operadoras estão com a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos da punição são reclamações de beneficiários relativas à cobertura...

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