Setenta funcionários e ex-funcionários do Club Med Trancoso começaram a receber este mês o pagamento das horas extras que fazem diariamente ao se deslocar de casa para o trabalho e do trabalho para casa em transporte fornecido pela empresa.
O pagamento, no total de R$ 224 mil deverá ser concluído em seis meses, em parcelas mensais pagas junto com os salários. O pagamento é resultado de acordo firmado entre o Club Med Brasil S/A, e a Taipé Trancoso Emprendimentos S/A com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigava o caso desde 2006.
Durante o inquérito, que correu na unidade do MPT de Eunápolis, ficou comprovado que o tempo gasto pelos funcionários dentro do transporte fornecido para o complexo hoteleiro do grupo econômico em Arraial d’Ajuda, Trancoso, no litoral sul da Bahia, não era pago. Com o acordo, fechado pela procuradora DO Trabalho Melina Fiorini Schulze o valor apurado nos últimos cinco anos, referente a 30 minutos por dia de trabalho. Os valores a serem pagos a cada trabalhador variam de acordo com o período em que trabalham na empresa e ao valor da hora calculada sobre o valor do salário.
Correção – A empresa também se comprometeu a não retornar à prática anterior ao inquérito de não pagar aos seus empregados as horas gastas durante o transporte até o local de trabalho. Ela alegou durante a investigação do MPT que já havia corrigido a prática e vinha pagando as horas in itinere, ou horas no itinerário. O pagamento dessas horas extras se configura como obrigação sempre que quando o empregador fornece o transporte porque não existe transporte na região para que o empregado consiga chegar ao trabalho ou voltar a sua residência.
O Club Med também irá pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil. Esse recurso vai ser destinado a uma instituição sem fins lucrativos indicada pelo MPT sob a forma de um bem ou serviço adquirido pela empresa e entregue à instituição. O MPT ainda não definiu que entidade será beneficiada, mas ela desse ser escolhida entre as entidades que mantêm cadastro ativo junto ao MPT comprovando sua função de utilidade pública, regularidade e lista de necessidades com os respectivos orçamentos.
