BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples Nacional

Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime

REDAÇÃO por REDAÇÃO
22/10/2024
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0
Celular com app da recelita federel aberto Simples Nacional

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.


Leia também: Nova biorrefinaria da Inpasa na Bahia terá investimento de R$1,3 bi

Tags: MEISimplesSimples Nacional
Artigo Anterior

Bahia em alta no agro: municípios do Oeste entre os mais ricos do Brasil

Próximo Artigo

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes; entenda

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Ambiente interno da b3
Economia

Bolsa volta a bater recorde e dólar cai para R$ 5,36

Celular com app do INSS
Economia

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS
Economia

Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

Próximo Artigo
Aplicativo bets aberto em um celular

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes; entenda

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Fazenda Franciosi

A história de sucesso da Fazenda Franciosi

Alunos em sala de aula

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia abre processo seletivo simplificado com 38 vagas

Summit de negócios

Programação do Summit de Negócios Made in Bahia traz debates sobre crédito, inovação e infraestrutura

Simone Caetano

Circuito Estações dos Vinhos une enogastronomia, inclusão e empreendedorismo na Bahia

TCU abre concurso com 20 vagas e salário inicial de R$ 26 mil

TCU abre concurso com 20 vagas e salário inicial de R$ 26 mil

SalaryFits

Trabalhador pode antecipar até 40% do salário via app

Reunião Abapa

Abapa avalia como positivas linhas de crédito para algodão e recuperação de pastagens apresentadas pelo Governo Federal

Governador Jerônimo autoriza concursos para contratação de 890 novos servidores estaduais

Governador Jerônimo autoriza concursos para contratação de 890 novos servidores estaduais

Barco F333 GT Fibrafort

Maior fabricante de barcos da América Latina confirma sua estreia no Salvador Boat Show

Ambiente interno da b3

Bolsa volta a bater recorde e dólar cai para R$ 5,36

U-Elas motorista mulher

Uber lança novidade que permite passageiras escolherem apenas motoristas mulheres

Novembro Salvador Capital Afro: Casa das Histórias inaugura no sábado (1º) exposição Floresta de Infinitos

Novembro Salvador Capital Afro: Casa das Histórias inaugura no sábado (1º) exposição Floresta de Infinitos

Reunião Abapa

Abapa avalia como positivas linhas de crédito para algodão e recuperação de pastagens apresentadas pelo Governo Federal

Governador Jerônimo autoriza concursos para contratação de 890 novos servidores estaduais

Governador Jerônimo autoriza concursos para contratação de 890 novos servidores estaduais

Barco F333 GT Fibrafort

Maior fabricante de barcos da América Latina confirma sua estreia no Salvador Boat Show

Ambiente interno da b3

Bolsa volta a bater recorde e dólar cai para R$ 5,36

U-Elas motorista mulher

Uber lança novidade que permite passageiras escolherem apenas motoristas mulheres

Novembro Salvador Capital Afro: Casa das Histórias inaugura no sábado (1º) exposição Floresta de Infinitos

Novembro Salvador Capital Afro: Casa das Histórias inaugura no sábado (1º) exposição Floresta de Infinitos

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Jorge Valente

Terapias injetáveis são seguras quando bem indicadas, afirma especialista

Miguel Gomes

Tecnologia impulsiona o despertar de lideranças em saúde no século 21

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.