BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples Nacional

Contribuinte que não resolver pendências será excluído do regime

REDAÇÃO por REDAÇÃO
22/10/2024
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0
Celular com app da recelita federel aberto Simples Nacional

Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.


Leia também: Nova biorrefinaria da Inpasa na Bahia terá investimento de R$1,3 bi

Tags: MEISimplesSimples Nacional
Artigo Anterior

Bahia em alta no agro: municípios do Oeste entre os mais ricos do Brasil

Próximo Artigo

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes; entenda

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Casas populares
Economia

Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa imobiliário

Homem trocando lâmpada
Economia

Depois de queda em agosto, inflação oficial sobe 0,48% em setembro

Celular aberto em página do FGTS e cédulas de real
Economia

FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro

Próximo Artigo
Aplicativo bets aberto em um celular

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes; entenda

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Inauguração da Usina de Beneficiamento de Pescado em Bom Jesus dos  Passos fortalece atividades de marisqueiras na Bahia

Inauguração da Usina de Beneficiamento de Pescado em Bom Jesus dos Passos fortalece atividades de marisqueiras na Bahia

Colheita de soja

São Desidério é o maior produtor de soja do Brasil e 2º maior PIB agrícola do país, aponta IBGE

Especialista em comportamento do consumidor ministra palestra para colaboradores do Almacen Pepe

Especialista em comportamento do consumidor ministra palestra para colaboradores do Almacen Pepe

Carro elétrico sendo carregado

Frota de veículos eletrificados no Brasil cresce 28% no 1º semestre de 2025

Planta industrial da Braskem

Braskem reforça liderança em soluções sustentáveis na Feira K 2025

Maria Alice, Luma Badaró e Lorrany Lopes, Ueliton Oliveira, Elivania Prates

Estudantes desenvolvem canudo ecológico a partir da casca do ovo

Homem digitando em notebook em plata industrial

Produção industrial baiana tem segundo maior avanço do país em relação ao mês anterior, aponta IBGE

Sala de aula de escola estadual

Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde 2023, e segue com baixo endividamento

Pessoal do Sabin

Grupo Sabin recebe prêmio por investimento em pessoas

Casas populares

Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa imobiliário

Placa da BYD em rodovia

Primeira fábrica da BYD no Brasil é inaugurada em Camaçari

Fachada da Petrobras

Petrobras anuncia investimentos de R$ 2,6 Bi para setor naval e de fertilizantes na Bahia

Homem digitando em notebook em plata industrial

Produção industrial baiana tem segundo maior avanço do país em relação ao mês anterior, aponta IBGE

Sala de aula de escola estadual

Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde 2023, e segue com baixo endividamento

Pessoal do Sabin

Grupo Sabin recebe prêmio por investimento em pessoas

Casas populares

Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa imobiliário

Placa da BYD em rodovia

Primeira fábrica da BYD no Brasil é inaugurada em Camaçari

Fachada da Petrobras

Petrobras anuncia investimentos de R$ 2,6 Bi para setor naval e de fertilizantes na Bahia

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Jorge Valente

Terapias injetáveis são seguras quando bem indicadas, afirma especialista

Miguel Gomes

Tecnologia impulsiona o despertar de lideranças em saúde no século 21

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.