BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

Entenda como ficam as exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE

Café e frutas terão alíquota zero; carne e açúcar, tarifas reduzidas

REDAÇÃO por REDAÇÃO
09/12/2024
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 4 minutos
A A
0
carne JBS

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul (Foto: JBS;/Divulgação)

Share on FacebookShare on Twitter

Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019.

O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.

Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.

Confira a situação por produto

  • Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos
  • Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio
  • Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos
  • Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos
  • Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos
  • Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos
  • Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor
  • Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo
  • Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero
  • Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos
  • Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos
  • Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
  • Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
  • Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo
  • Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
  • Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios
  • Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50%
  • Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8%
  • Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo)
  • Iogurte: margem de preferência de 50%
  • Manteiga: margem de preferência de 30%

Leia também: Mucugê: um refúgio de beleza e tranquilidade na Chapada Diamantina

Tags: abacatecafécarneLimalimãomelãoMercosulUnião Europeia
Artigo Anterior

Goldwind avança na Bahia

Próximo Artigo

Campanha de Natal da CDL vai sortear carro zero e caminhão de prêmios

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Gráfico impresso sob caneta e calculadora
Economia

PIB cresce 0,4% no segundo trimestre, mostra IBGE

Plataforma de petroleo
Economia

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

Homem com cédulas de real nas mãos
Economia

Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

Próximo Artigo
cdl

Campanha de Natal da CDL vai sortear carro zero e caminhão de prêmios

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Nova carteira de identidade

SAC inicia atendimento por ordem de chegada para nova carteira de identidade; veja postos

Escritório Nelson Wilians

Nelson Wilians Advogados alerta sobre uso indevido de seu nome e imagem institucional

Rodrigo Pimentel

Rodrigo Pimentel é empossado como secretário de Administração da Bahia

homem entregando chaves de imóvel a uma mulher aluguel

Receita Federal vai rastrear aluguéis para impedir sonegação

Fachada do MP-BA

Ministério Público da Bahia abre inscrições em concurso com salário de R$ 31,9 mil

Miguel Gomes

Tecnologia impulsiona o despertar de lideranças em saúde no século 21

André Corrêa do Lago

Carta da presidência da COP30 pede engajamento do setor privado no combate às mudanças climáticas

Pessoas carreando replica do planeta terra

Salvador sediará o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade com foco na COP 30

Gráfico impresso sob caneta e calculadora

PIB cresce 0,4% no segundo trimestre, mostra IBGE

Rodrigo Pimentel

Rodrigo Pimentel é empossado como secretário de Administração da Bahia

Plataforma de petroleo

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

Nova carteira de identidade

SAC inicia atendimento por ordem de chegada para nova carteira de identidade; veja postos

André Corrêa do Lago

Carta da presidência da COP30 pede engajamento do setor privado no combate às mudanças climáticas

Pessoas carreando replica do planeta terra

Salvador sediará o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade com foco na COP 30

Gráfico impresso sob caneta e calculadora

PIB cresce 0,4% no segundo trimestre, mostra IBGE

Rodrigo Pimentel

Rodrigo Pimentel é empossado como secretário de Administração da Bahia

Plataforma de petroleo

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

Homem com cédulas de real nas mãos

Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes

Tecnologia impulsiona o despertar de lideranças em saúde no século 21

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.