Mais dívidas quitadas, mais sorriso nos rostos, mais sensação de dever cumprido. O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia pagou, nesta quinta-feira (26), R$ 42,1 milhões a credores do Estado e do município de Salvador, em mais um dia de emoção na unidade.
“Esse momento é único porque não tínhamos esperança de receber, mas com o acordo surgiu a chance de termos o valor pago”, contou Rita de Cássia, que há 9 anos esperava o pagamento de um alvará que soma quase R$ 34 mil.
“Não importa o valor, é sempre uma gratificação entregar um alvará. É uma emoção muito grande para toda a equipe”, disse a juíza Verônica Ramiro, coordenadora do Núcleo de Precatórios. “Procuramos prezar pela excelência do trabalho para evitar constrangimentos futuros. Fazemos o trabalho de uma forma paulatina, mas com segurança”, ressaltou.
Acordos
O maior volume foi pago a credores de Salvador – 13 no total – que, após firmarem acordo direto com o município, optando por receber seus créditos com deságio de 40%, receberão o total de R$ 31.189.042,15.
Já 26 credores do Estado, também após terem firmado acordo direto receberam o montante de R$ 5.945,603,23. Também foram contemplados 139 credores do Estado com direito à Preferência, no valor total de R$ 4.068.743,40.
Têm direito à Preferência as pessoas portadoras de doença crônica, com deficiência e maiores de 60 anos. Os pagamentos aos beneficiários da antecipação constitucional agora obedecem a uma ordem cronológica criada pelo Núcleo, por meio de Portaria que a regulamenta, publicado na edição de 18 de outubro de 2017 do Diário da Justiça Eletrônico.
A lista obedece à ordem, pela data, dos pedidos que foram feitos junto ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e, em novembro a expectativa é de quitação de todas as requeridas por portadores de doença grave
