A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) criticou duramente, na tarde desta terça-feira (14/3), a “onda de invasões de terras” que está ocorrendo em todas as regiões do Estado. Em nota pública, assinada pelo presidente da entidade Humberto Miranda, a Faeb externou sua irrestrita solidariedade aos produtores rurais da Bahia, e a todos os demais integrantes da cadeia produtiva, vítimas da “onda de invasões”.
“As invasões de propriedades privadas, que é um direito assegurado pela Constituição Federal, constituem crime previsto no Código Penal Brasileiro, bem como, a apologia e o incentivo à prática desse crime na imprensa, como está ocorrendo por parte de lideranças dos movimentos transgressores, é também delito igualmente punido na legislação criminal”, afirma a nota pública.
Na nota, a Faeb diz ainda que a sociedade e os poderes constituídos têm de estar vigilantes para preservar o Estado de Direito, não podendo aceitar a ocorrência de atos criminosos, de pessoas que se acobertam na necessidade de parcelas mais vulneráveis da população, para criar uma situação caótica de conflitos, insegurança e violência no campo.
“A Faeb já notificou as autoridades estabelecidas do Estado, revelando o fundado receio de que essas ações ilícitas possam acarretar desdobramentos que gerem risco à vida dos produtores e trabalhadores rurais, das populações urbanas envolvidas, bem como dos próprios integrantes dos movimentos responsáveis pelas infrações”, afirma o documento. “Na condição de representante do setor produtivo rural, a Federação aguarda a adoção das medidas necessárias, por parte das autoridades, para evitar novas ocorrências”.
Invasões
No último domingo, cerca de 170 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tomaram a Fazenda Recreio, que abrange uma área de 1.400 hectares no município de Macajuba, na Chapada Diamantina, a cerca de 300 km de Salvador. À rede de TV CNN, o MST alega que a fazenda é improdutiva e está abandonada há anos sem cumprir sua função social. O neto do proprietário da fazenda, Bruno Oliveira de Carvalho, disse àao canal de notícias que as terras fazem parte de um inventário e que não ocorreu nenhuma confusão até a retirada das famílias.
No final de fevereiro, militantes do MST invadiram áreas produtivas da Suzano nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no Extremo-Sul da Bahia. Em 1º de março, cerca de 120 Mulheres Sem Terra ocuparam a Fazenda Santa Maria, no município de Itaberaba/BA, na região da Chapada Diamantina. Em seu site, o MST diz que “a fazenda ocupada tem quase 2 mil hectares de terra improdutiva e que a muitos anos estão abandonadas e sem cumprir sua função social”. Os proprietários negam.
Outra ocupação aconteceu no sábado de Carnaval (18/2), onde cerca de 200 tomaram o perímetro irrigado do Projeto Nilo Coelho, no município de Casa Nova, regional norte baiano. O movimento diz que não houve o cumprimento do acordo realizado no ano de 2008 entre a Codevasf, governo federal, Incra e MST para assentar 1.000 famílias.
