O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Nordeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até o dia 26 de maio. Nessa nova etapa, pode receber até R$ 378 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.
Na Bahia, o investimento pode chegar à R$ 88.225.572,09. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro passo para aderirem à política em todo país. No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.
Adesão exige apresentação de plano de ação
Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.
Exigência de comprovação de execução e investimento próprio
Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses.
“A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.
Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios pode ser consultado no site da Aldir Blanc.
Confira abaixo a projeção do valor que poderá ser acessado pelos estados do Nordeste neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc:
• Alagoas (AL): R$ 25.583.931,08
• Bahia (BA): R$ 88.225.572,09
• Ceará (CE): R$ 57.667.363,37
• Maranhão (MA): R$ 47.546.239,24
• Paraíba (PB): R$ 29.267.866,50
• Pernambuco (PE): R$ 59.662.378,51
• Piauí (PI): R$ 25.022.896,51
• Rio Grande do Norte (RN): R$ 25.145.235,26
• Sergipe (SE): R$ 20.024.598,05
Total Nordeste: R$ 378.146.080,58
Informações: MinC
