O Governo da Bahia lança, nesta quinta-feira (24), a primeira Política e Programa de Transição Energética do Estado (Protener), consolidando as bem-sucedidas iniciativas, lideradas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no caminho do desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentáveis. Na solenidade de lançamento, o governador Jerônimo Rodrigues vai sancionar a Lei n° 25.437/2024 que institui o Protener com a presença de gestores, pesquisadores, representantes de organizações sociais e empresarias. O evento acontece às 14h no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, em Salvador.
O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, ressalta a importância da Lei e reafirma o compromisso do Governo com políticas de incentivo a uma matriz energética baseada em fontes renováveis e modelos de desenvolvimento econômico e social sustentáveis.
“A Política de Transição Energética chega para fortalecer, ainda mais, o protagonismo da Bahia na agenda climática, ambiental e de liderança na geração de energias renováveis no país. Agora, nosso foco é garantir a efetiva aplicação desta política, pavimentando o caminho para um futuro energético mais sustentável, com inclusão social, inovação tecnológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa”, afirmou o secretário.
Entre as diretrizes estabelecidas no texto aprovado estão a implantação de cadeias produtivas de agroenergia, de hidrogênio de baixa emissão de carbono e biocombustíveis renováveis sintéticos, o incentivo para pesquisas e inovações tecnológicas, além de estimular modelos mais eficientes de governança com a participação da sociedade civil, entre outros.
Bahia em destaque na transição energética
Em 2024, a Bahia atingiu o marco de 10 GW (Gigawatt) de potência outorgada, colocando o estado entre os maiores produtores de energia renovável no Brasil. O estado também se destaca pela elaboração do primeiro Atlas do Hidrogênio Verde – H₂V do mundo, uma nova realidade nas políticas públicas com perspectivas para o desenvolvimento socioambiental, projetos transversais e outras importantes frentes de atuação que já estão beneficiando o meio ambiente e a vida dos baianos.