BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Atualidade

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa

REDAÇÃO por REDAÇÃO
26/02/2024
em Atualidade
Tempo de Leitura: 4 minutos
A A
0
Lula

Presidente assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag. Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e o benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis – “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União” – sem preocupação com a utilização.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS

O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.

Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis estão em análise.

Entregas

No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.

Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.

Projeto-piloto

Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.

Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.


Leia também: Cacau produzido na Bahia é destaque internacional

Tags: imóveisINSSLuiz Inácio Lula da SilvaLula
Artigo Anterior

Faturamento do Banco Carrefour cresce 15,3%

Próximo Artigo

Nova unidade do Sistema Fieb é inaugurada em Teixeira de Freitas

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Pessoal do Sabin
Atualidade

Grupo Sabin recebe prêmio por investimento em pessoas

Pessoal da Wilson Pimentel Advocacia
Atualidade

Washington Pimentel Advocacia lança Programa de Trainee 2026

Especialista em comportamento do consumidor ministra palestra para colaboradores do Almacen Pepe
Atualidade

Especialista em comportamento do consumidor ministra palestra para colaboradores do Almacen Pepe

Próximo Artigo
Fieb Teixeira de Freitas

Nova unidade do Sistema Fieb é inaugurada em Teixeira de Freitas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Inauguração da Usina de Beneficiamento de Pescado em Bom Jesus dos  Passos fortalece atividades de marisqueiras na Bahia

Inauguração da Usina de Beneficiamento de Pescado em Bom Jesus dos Passos fortalece atividades de marisqueiras na Bahia

Colheita de soja

São Desidério é o maior produtor de soja do Brasil e 2º maior PIB agrícola do país, aponta IBGE

Especialista em comportamento do consumidor ministra palestra para colaboradores do Almacen Pepe

Especialista em comportamento do consumidor ministra palestra para colaboradores do Almacen Pepe

Carro elétrico sendo carregado

Frota de veículos eletrificados no Brasil cresce 28% no 1º semestre de 2025

Planta industrial da Braskem

Braskem reforça liderança em soluções sustentáveis na Feira K 2025

Maria Alice, Luma Badaró e Lorrany Lopes, Ueliton Oliveira, Elivania Prates

Estudantes desenvolvem canudo ecológico a partir da casca do ovo

Homem digitando em notebook em plata industrial

Produção industrial baiana tem segundo maior avanço do país em relação ao mês anterior, aponta IBGE

Sala de aula de escola estadual

Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde 2023, e segue com baixo endividamento

Pessoal do Sabin

Grupo Sabin recebe prêmio por investimento em pessoas

Casas populares

Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa imobiliário

Placa da BYD em rodovia

Primeira fábrica da BYD no Brasil é inaugurada em Camaçari

Fachada da Petrobras

Petrobras anuncia investimentos de R$ 2,6 Bi para setor naval e de fertilizantes na Bahia

Homem digitando em notebook em plata industrial

Produção industrial baiana tem segundo maior avanço do país em relação ao mês anterior, aponta IBGE

Sala de aula de escola estadual

Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde 2023, e segue com baixo endividamento

Pessoal do Sabin

Grupo Sabin recebe prêmio por investimento em pessoas

Casas populares

Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa imobiliário

Placa da BYD em rodovia

Primeira fábrica da BYD no Brasil é inaugurada em Camaçari

Fachada da Petrobras

Petrobras anuncia investimentos de R$ 2,6 Bi para setor naval e de fertilizantes na Bahia

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Jorge Valente

Terapias injetáveis são seguras quando bem indicadas, afirma especialista

Miguel Gomes

Tecnologia impulsiona o despertar de lideranças em saúde no século 21

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.