O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (19) que o Mercosul não tem, para o Brasil, a mesma importância que teve em seu momento inicial, quando foi “uma espécie de trampolim” para o país avançar em termos de competitividade.
Segundo ele, o bloco “não está correspondendo às expectativas”, ainda que não tenha deixado de ser uma “ferramenta válida e importante”. A solução para isso, disse Guedes, passa pela modernização do bloco. As afirmações foram feitas durante audiência pública no Senado, destinada a debater a ampliação e a modernização do bloco constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
“Nos últimos 30 anos, o comércio global aumentou muito e tirou 3,7 bilhões de pessoas da miséria, aumentando a renda per capita. Enquanto isso, nós, quando fomos pioneiros em criar grandes blocos de integração comercial, fomos ficando para trás”, disse o ministro ao iniciar sua participação na comissão.
Guedes disse que o Mercosul foi “um grande sucesso” como plataforma para aumentar a integração do bloco e para lançar a economia brasileira na economia global. “Foi uma espécie de trampolim para o Brasil se integrar à economia global”, disse o ministro ao lembrar que, entre 1991 e 1998, a participação do Mercosul na corrente de comércio brasileira subir de 9% para 18%. “Depois disso começou a cair”, complementou.
“No início foi uma força de sustentação para essa força de integração nossa. Dali pra frente veio descendo e hoje está entre 6% e 7%. É menos da metade do que já foi. O Mercosul não está correspondendo às expectativas que foram lançadas, e depois de um início forte, com a integração regional, foi perdendo a importância ao longo do tempo”, argumentou.
Tarifa Externa Comum
Guedes acrescentou que continua considerando o bloco uma plataforma “válida e importante”. “Mas precisamos modernizar essa ferramenta. Essa modernização passa pela redução da tarifa externa comum (TEC) porque estamos acima do resto do mundo, que se integrou. No mundo, ela está, em média, entre 4% e 5%, e no Mercosul está em 13%”, disse o ministro em meio a críticas pelas dificuldades que a Argentina tem imposto para essa redução.
No início do ano, o Brasil propôs ao bloco a primeira revisão da TEC, cuja média de alíquotas está em 13,4%. Inicialmente a proposta era de uma redução de 20% dessa alíquota. Posteriormente a equipe econômica brasileira suavizou a redução para 10% em 2021 e outros 10% em 2022 – percentual a ser aplicado sobre a atual alíquota.
Outro ponto que está em discussão é a proposta de flexibilizar as negociações comerciais do grupo regional com outros países, por meio da alteração do Tratado de Assunção, de forma a atenuar a exigência de negociação conjunta dos quatro países membros.
“Não gostaríamos que a cláusula de consenso do Mercosul virasse um veto ou uma cláusula de veto, que diz que se alguém não quer andar, o outro também não pode andar. Nós achamos que o Brasil é grande demais, com grande potencial e desafios enormes. Não podemos ser prisioneiros de um arranjo institucional que não se modernize e degenere o fluxo de comércio. O Brasil não pode virar prisioneiro de uma filosofia de protecionismo e atraso”, disse Guedes.
O ministro reiterou que a ferramenta que é o Mercosul não está correspondendo às necessidades brasileira e que, nas conversas com o governo argentino, tem dito que “sem fechar acordo, ou sem que nos acertemos, a ferramenta não fará sentido para nós”.
