BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

IR sobre ganho de capital na compra e venda de imóveis deve cair para 4%

Projeto de Lei aprovado no Senado já voltou para a Câmara e deve ter votação concluída até 11 de setembro

REDAÇÃO por REDAÇÃO
05/09/2024
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 3 minutos
A A
0
Amadeu Mendonça

Amadeu Mendonça explica que o PL trouxe a possibilidade dos proprietários de imóveis atualizarem o valor do bem a mercado, com tributação reduzida

Share on FacebookShare on Twitter

A s operações de compra e venda de imóveis deverão passar por mudanças na tributação do seu ganho de capital, que é o saldo decorrente da valorização do bem sobre o qual se calcula o Imposto de Renda. É o que prevê um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso, que permitirá o pagamento antecipado do IR com redução da alíquota, de 15% para 4%, no caso de pessoas físicas.

A medida é uma das compensações tributárias previstas com o Projeto de Lei 1847/2024, que trata da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria já foi aprovada no Senado e voltou para apreciação na Câmara dos Deputados, que deverá concluir a votação até o dia 11 de setembro.

Especialista em Negócios Imobiliários, o advogado Amadeu Mendonça explica que o PL trouxe a possibilidade dos proprietários de imóveis atualizarem o valor do bem a mercado, com tributação reduzida. Na prática, o dono de um imóvel adquirido por R$ 500 mil e avaliado atualmente em R$ 1 milhão, por exemplo, teria que pagar, pelas regras atuais, uma alíquota ordinária de 15% sobre a valorização. Com o PL, essa cobrança deve cair para 4%, caso a matéria seja aprovada sem ressalvas.

“O contribuinte terá 90 dias para atualizar espontaneamente o valor de mercado do seu bem, pagando a alíquota reduzida. É vantajoso também para quem não está pensando em vender o imóvel, porque quando ele for vender, só pagará o ganho de capital de 15% em cima de uma nova valorização”, argumenta Amadeu.

O advogado informa que se trata de uma oportunidade benéfica, ainda, para empresas. No caso das pessoas jurídicas, o PL sugere que o IR passe a ser cobrado será uma alíquota fixa de 6%, mais 4% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A mudança sugerida no Projeto de Lei 1847/2024 também representa vantagem para famílias empresárias, que fizeram a integralização de bens imóveis ao capital social da sua holding a valor histórico.

“É o caso de imóveis antigos, cujo valor não correspondem mais à realidade. Fazendo essa atualização, se for do interesse da família vender seu imóvel, o ganho de capital tributável será menor. É preciso considerar o contexto familiar e de mercado como um todo”, afirma o advogado Amadeu Mendonça.

A iniciativa foi um dos caminhos encontrados pelo Congresso para ajudar a compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento. A reoneração gradual vai acontecer entre 2025 a 2027 e, de acordo com o Ministério da Fazenda, deve gerar uma renúncia fiscal de mais de R$ 25 bilhões.

SOBRE AMADEU MENDONÇA

Com uma década de experiência no Direito, o advogado Amadeu Mendonça é pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduando em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM).

Além de sócio-diretor da Tizei Mendonça Advogados Associados, é Gerente Geral Jurídico da Perpart – Pernambuco Participação e Investimentos S/A e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE, e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).


Leia também: Vivo obtém licença do Banco Central para atuar como fintech de crédito

Continue Lendo
Tags: imóveisImposto de Renda
Artigo Anterior

Executivo revela os segredos do crescimento e do sucesso da Amvox

Próximo Artigo

Endividamento das famílias recua pelo segundo mês consecutivo, diz CNC

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Imagem iustrando industria 4.0
Economia

BNDES e Senai vão repassar R$ 56 milhões para a indústria 4.0

Gráfico impresso sob caneta e calculadora
Economia

PIB cresce 0,4% no segundo trimestre, mostra IBGE

Plataforma de petroleo
Economia

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

Próximo Artigo
Indicador finanças homem fazendo calculos em calculadora

Endividamento das famílias recua pelo segundo mês consecutivo, diz CNC

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Facgada Banco Itaú

Itaú fecha 227 agências no Brasil, impulsionado pelo crescimento do digital; veja cenário e impactos

Moinho de Ilhéus

Grupo Maratá investe R$ 129 milhões para reativar Moinho de Trigo no Porto de Ilhéus

Mão com caneta escrevendo em avaliação

Justiça Federal na Bahia abre inscrições para Programa de Residência Jurídica com bolsa de R$ 3 mil

Governador Jerônimo nomeia Gustavo Stelitano como novo diretor da Sufotur

Governador Jerônimo nomeia Gustavo Stelitano como novo diretor da Sufotur

Planta industrial

Bahia ganha nova fábrica de big bags de polipropileno com investimento de R$ 2,5 milhões

Moto-taxi 99 transportando passageiro

Motociclistas de Salvador poderão pagar gasolina mais barata; veja detalhes

CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóvel

Oficina de Transformação de Plástico

Plástico reciclado vira oportunidade para mulheres e catadores da Ilha de Itaparica

Reunião PGE

PGE-BA garantirá segurança jurídica na construção do Plano Bahia 2050

Sisal: Restauração da pavimentação é iniciada na BA-120, entre Monte Santo, Cansanção e Queimadas

Sisal: Restauração da pavimentação é iniciada na BA-120, entre Monte Santo, Cansanção e Queimadas

Juíza Vanessa Cavalieri discute riscos e cuidados no ambiente digital em evento aberto ao público em Salvador

Juíza Vanessa Cavalieri discute riscos e cuidados no ambiente digital em evento aberto ao público em Salvador

Alessandra Zanotto Costa

Algodão baiano é foco na agenda da sustentabilidade e da COP 30

CNJ proíbe exigência de certidões negativas para registro de imóvel

Oficina de Transformação de Plástico

Plástico reciclado vira oportunidade para mulheres e catadores da Ilha de Itaparica

Reunião PGE

PGE-BA garantirá segurança jurídica na construção do Plano Bahia 2050

Sisal: Restauração da pavimentação é iniciada na BA-120, entre Monte Santo, Cansanção e Queimadas

Sisal: Restauração da pavimentação é iniciada na BA-120, entre Monte Santo, Cansanção e Queimadas

Juíza Vanessa Cavalieri discute riscos e cuidados no ambiente digital em evento aberto ao público em Salvador

Juíza Vanessa Cavalieri discute riscos e cuidados no ambiente digital em evento aberto ao público em Salvador

Alessandra Zanotto Costa

Algodão baiano é foco na agenda da sustentabilidade e da COP 30

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Jorge Valente

Terapias injetáveis são seguras quando bem indicadas, afirma especialista

Miguel Gomes

Tecnologia impulsiona o despertar de lideranças em saúde no século 21

Miguel Gomes, CEO do Grupo Vivhas

Transformação digital na saúde: eficiência e experiência elevadas pela tecnologia

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.