O contrato de empréstimo de aproximadamente US$200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird) teve o parecer favorável pelo Ministério da Fazenda. A informação foi transmitida ao prefeito ACM Neto pelo ministro da pasta, Eduardo Guardia, durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (24), em Brasília. Também esteve presente na ocasião o secretário municipal da Casa Civil, Luiz Carreira. Os recursos serão destinados aos projetos Salvador Social e Novo Mané Dendê.
A proposta agora segue para a Casa Civil, que encaminhará ao Senado para aprovação da garantia da União, com vistas à efetivação do empréstimo. Logo após passar pelo Senado, a proposta retorna ao governo federal para providências finais e assinatura do empréstimo com as instituições financeiras internacionais.
“Há três anos, a Prefeitura trabalhava para que esse empréstimo fosse realizado, algo inédito para a história da cidade, que nunca havia conseguido diretamente recursos de fontes internacionais. A iniciativa possibilitará a melhoria da infraestrutura da cidade e, principalmente, das condições de vida dos cidadãos mais carentes de Salvador”, afirmou o prefeito.
Programas
O Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador – Projeto Novo Mané Dendê deverá beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena. Serão desenvolvidas ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental. O empréstimo possibilitará o aporte de US$67,5 milhões BID para o programa, com contrapartida de igual valor pela Prefeitura. A coordenação do programa é da Casa Civil, com projetos urbanísticos realizados sob a supervisão da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
Com recursos na ordem de US$125 milhões oriundos do Bird, o Salvador Social tem como objetivo melhorar a prestação de serviços sociais na cidade, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de saúde, qualidade da educação e na efetividade da proteção social. O projeto foi construído com a participação de equipes técnicas das secretarias de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, da Saúde, da Educação e da Fazenda, sob a coordenação da Casa Civil.
