Beneficiada pela recuperação da economia e pelo aumento dos tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal cresceu acima da inflação pelo quinto mês seguido. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,659 bilhões em março, alta de 3,95% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de março desde 2015. Nos três primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 366,401 bilhões, alta de 8,42% acima do IPCA em relação ao primeiro trimestre do ano passado, sendo o melhor resultado para o período desde 2014.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 4,01 bilhões em relação a março do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento foi provocado pela elevação de tributos sobre os combustíveis e outra parte decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 2,16% acima da inflação na mesma comparação.
Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,261 bilhões em março, contra R$ 1,192 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 8,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.
Recuperação
Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 5,21% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em março, que cresceu 10,16% acima da inflação oficial em relação a março do ano passado. A alta de 2,77% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,06% acima do IPCA na mesma comparação.
Outros tributos cujas receitas estavam subindo nos últimos meses voltaram a cair. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 3,78% em março, descontada a inflação no período. De acordo com a Receita Federal, a antecipação de pagamentos pelas empresas em janeiro e fevereiro contribuiu para a queda no mês passado.
A estagnação da massa salarial, apesar da recuperação do emprego formal, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social cair 0,53%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 0,38% em fevereiro (fato gerador para o mês de março), mas a atualização pela inflação oficial resultou numa diminuição real dos salários em 0,06%.
* Matéria alterada às 15h50 para corrigir índices no quinto parágrafo. Onde estava escrito …aumento de 6,51%, o correto é 5,21%. E onde estava escrito …alta de 5,66%, o correto é 2,77%. (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil)
