Após um mês de fiscalização, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encerrou na última sexta-feira (29) a Operação Black Friday. Nesta terça-feira (3), o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou o balanço da operação: 169 fornecedores fiscalizados e 14 autuados. Dos autuados, três são lojas virtuais.
O objetivo da operação, realizada todos os anos pelo Procon-BA, foi coibir práticas fraudulentas, falsos descontos na precificação e mercadorias expostas sem preço visível, o que dificulta o acesso às informações pelo consumidor. Antes da operação, o Procon-BA realizou coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades.
Para o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o balanço foi positivo. “Realizamos uma série de visitas aos principais centros de compra e locais de comércio de rua, em Salvador, ampliando o número de estabelecimentos fiscalizados. Aqueles que foram autuados responderão a processo administrativo e constatada a irregularidade poderão ser multados”, afirmou.
Independente da época do ano, o órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como: verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.
O órgão ainda orienta que, mesmo após as fiscalizações, os consumidores poderão acionar o Procon-BA para reclamações oriundas da Black Friday, em casos como produtos quebrados, faltando peças, descumprimento na entrega, entre outros. Em caso de irregularidade, os consumidores podem denunciar através do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br) ou presencialmente no posto central do órgão.
