A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra, na próxima segunda-feira (16), a operação “Natal 2019”. O objetivo é fiscalizar as lojas de rua e os centros comerciais, durante os festejos natalinos, para evitar as práticas enganosas e abusivas praticadas por fornecedores e garantir aos consumidores boas compras dos presentes de natal.
Durante a fiscalização, os agentes do órgão verificarão as condições de ofertas; promoções enganosas; forma de precificação dos produtos; vendas casadas; a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos; as políticas de troca das lojas; entre outras práticas que podem lesar os consumidores.
Em 2018, cinco fornecedores foram autuados pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e responderam a processos administrativos por terem apresentado problemas como: precificação inadequada; ausência do CDC em local visível e acessível aos consumidores; e por deixarem de apresentar tradução em língua portuguesa nos produtos importados expostos para venda.
A Operação “Natal 2019” acontecerá até o dia 20 de dezembro. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
